A edição desta semana do Radar da Mineração reúne alguns dos temas mais relevantes que movimentaram o setor. A ANM manteve a negativa ao pedido da Vale para pesquisar cobre em Marabá, enquanto o governo federal regulamentou debêntures voltadas a minerais críticos, medida que pode impulsionar investimentos e fortalecer projetos estratégicos no estado. Em Parauapebas, a CPI da Mineração voltou a cobrar a Vale por dívidas bilionárias relacionadas à CFEM. No Senado, o debate sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas ganhou novos contornos, com especialistas e lideranças reforçando a necessidade de aprofundar os estudos geológicos.
ANM nega pedido da Vale para pesquisar cobre em Marabá
A Agência Nacional de Mineração manteve, na quarta-feira (19), a decisão de negar o requerimento da Vale para pesquisa de cobre em uma área de 4,7 mil hectares em Marabá. Segundo reportagem da Agência Infra, o relator do caso, diretor Tasso Mendonça, afirmou que o pedido feito pela mineradora em 2006 foi indeferido por interferir totalmente em áreas prioritárias do antigo DNPM. Ele informou ainda que a área permanece onerada e integrada ao edital de disponibilidade publicado em 2001, com o processo aguardando deliberação da Comissão Julgadora.
O cobre é uma das principais apostas da Vale no Brasil e no exterior. No complexo de Sossego, em Canaã dos Carajás, a mineradora avalia iniciar operações em mina subterrânea como estratégia para ampliar a produção e aumentar o volume de extração no país.
Pará deve ser um dos principais beneficiados com novas debêntures para minerais críticos
O governo federal regulamentou, na última semana, a emissão de debêntures destinadas a projetos de transformação de minerais críticos, medida que deve atrair cerca de R$ 5,2 bilhões por ano em investimentos privados. Para o Pará, que possui forte presença na cadeia mineral, a portaria representa uma oportunidade de ampliar ações de refino e processamento, áreas priorizadas pela nova política.
Minerais estratégicos para a transição energética, como níquel, cobre, lítio, cobalto e terras raras, estão no centro da iniciativa. No estado, há projetos relevantes, como o Projeto Jaguar, da Centaurus Metals, no sudeste paraense, considerado uma das principais apostas em níquel sulfetado e com decisão final de investimento prevista para 2026. A expectativa é que a regulamentação estimule novas plantas industriais, aumente o valor agregado da produção local e reduza a dependência da exportação de minério bruto.
Vale deve mais de R$ 11 bilhões a Parauapebas, afirma presidente da CPI da Mineração
O vereador Alex Ohana, presidente da CPI da Mineração na Câmara Municipal de Parauapebas, afirmou que a Vale deve mais de R$ 11 bilhões ao município. Nesta semana, em publicação nas redes sociais, o parlamentar cobrou a empresa e destacou que o valor corresponde a montantes não pagos.
Segundo Ohana, a dívida decorre de supostas inconsistências entre os números apresentados nos demonstrativos de resultados da mineradora e os valores registrados nos boletos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Senado discute regulamentação da mineração em terras indígenas
Em audiência pública realizada nesta semana, especialistas defenderam a necessidade de ampliar o debate e aprofundar o mapeamento geológico antes de avançar na regulamentação da mineração em terras indígenas. O encontro foi promovido pelo Grupo de Trabalho responsável por elaborar, em até 180 dias, um projeto de lei sobre o tema.
Representantes indígenas reforçaram que qualquer decisão deve considerar a participação das lideranças dos povos originários, enquanto integrantes do governo e de entidades do setor mineral destacaram que o conhecimento geológico das áreas ainda é insuficiente. O grupo também aprovou novas audiências, incluindo uma com o ministro Gilmar Mendes, para discutir os impactos socioambientais da atividade.
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