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Justiça concede liberdade provisória a mãe acusada de matar recém-nascida em Alagoas

Ré confessa o crime, mas Justiça entende que não há elementos suficientes para manter a prisão preventiva enquanto o processo segue em análise

Justiça concede liberdade provisória a mãe acusada de matar recém-nascida em Alagoas
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A Justiça de Alagoas determinou a soltura de Eduarda Silva de Oliveira, acusada de matar a própria filha, a bebê Ana Beatriz, em um caso que chocou o estado e ganhou repercussão nacional em 2025. A decisão permite que a ré responda ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares estabelecidas pelo Judiciário.

O crime ocorreu no município de Novo Lino, no interior de Alagoas, a cerca de 100 quilômetros da capital, Maceió. À época, o desaparecimento da recém-nascida, que tinha apenas 15 dias de vida, mobilizou uma grande operação de buscas envolvendo forças de segurança de Alagoas e Pernambuco.

Inicialmente, Eduarda afirmou que a filha havia sido sequestrada às margens da BR-101, no povoado Novo Eusébio. A versão levou à detenção de um suspeito que posteriormente foi liberado após comprovar inocência. No entanto, inconsistências nos depoimentos da mãe levantaram suspeitas e redirecionaram as investigações.

Dias depois, o corpo da bebê foi encontrado no quintal da residência da família. Segundo a Polícia Civil, a criança já estava sem vida e havia sido escondida dentro da casa.

Durante interrogatório, Eduarda confessou o crime e declarou ter asfixiado a filha com um travesseiro. Desde então, passou a responder judicialmente por infanticídio e ocultação de cadáver, embora o enquadramento legal definitivo entre infanticídio ou homicídio,  ainda dependa da análise do processo.

A acusada estava presa preventivamente desde a época do crime, mas a Justiça decidiu rever a medida após quase um ano. O entendimento foi de que, neste momento, não há elementos suficientes que justifiquem a manutenção da prisão.

Apesar da soltura, Eduarda deverá cumprir restrições, como comparecer obrigatoriamente aos atos processuais e seguir outras medidas cautelares impostas. O descumprimento dessas determinações pode resultar em nova decretação de prisão.

O caso segue em tramitação e ainda passará por novas etapas, incluindo análise de provas, depoimentos e laudos periciais, que serão fundamentais para a decisão final sobre a responsabilização da acusada.

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Giovanna Noláscio

Publicado por:

Giovanna Noláscio

Repórter e redatora do Gazeta Carajás.

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