A diretora de uma escola municipal em Gurupi, no sul do Tocantins, voltou ao cargo após decisão da Justiça estadual. O retorno foi autorizado por meio de liminar, que considerou irregular o afastamento da servidora por falta de um processo administrativo formal.
A gestora havia se afastado da função em março, após a repercussão de um vídeo nas redes sociais em que fez comentários polêmicos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Posteriormente, ela solicitou o retorno ao cargo, mas o pedido havia sido negado pela administração municipal.
Na decisão, a Justiça destacou que a existência de uma sindicância investigativa, por si só, não justifica o afastamento. O entendimento também levou em conta que a diretora ocupa um cargo de natureza eletiva dentro da escola, e que sua retirada sem o devido processo poderia ferir a escolha da comunidade escolar.
Outro ponto considerado foi o impacto financeiro, já que a servidora deixou de receber sua remuneração durante o período afastada, o que foi interpretado como risco de prejuízo de natureza alimentar.
Com isso, a determinação judicial estabeleceu o retorno imediato da diretora às funções, fixando prazo para cumprimento e prevendo multa diária em caso de descumprimento.
Após a decisão, o município oficializou a recondução da gestora ao cargo. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Educação informou que um processo administrativo segue em andamento para apurar os fatos.
A defesa da diretora sustenta que o afastamento ocorreu de forma irregular e que a decisão judicial restabelece o cumprimento da legislação.
O caso segue em análise administrativa, enquanto a diretora retoma suas atividades na unidade escolar.
Fonte/Créditos: G1
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