Moradores da comunidade quilombola Outeiro, localizada na zona rural de Monção, denunciaram o suposto descarte irregular de resíduos hospitalares em uma área próxima ao território da comunidade. No local, foi encontrada uma espécie de lagoa ou açude com líquido de coloração esverdeada, que teria se formado após o despejo do material.
Segundo os relatos dos moradores, os resíduos estariam sendo despejados em uma escavação aberta no solo, sem qualquer tipo de tratamento ou impermeabilização da área. A prática pode representar riscos à saúde da população e causar danos ambientais, principalmente pela possibilidade de contaminação do solo e de fontes de água da região.
Imagens registradas pelos próprios moradores mostram uma grande escavação que formou uma lagoa com água de coloração esverdeada. De acordo com os relatos da comunidade, caminhões limpa-fossa teriam sido vistos despejando os resíduos no local. Lideranças afirmam que os veículos pertencem a uma empresa contratada para realizar a coleta de resíduos do Hospital Regional de Monção.
Após flagrarem o descarte, integrantes da comunidade quilombola realizaram um protesto e bloquearam a estrada que dá acesso à área de pasto onde os resíduos estariam sendo despejados. A mobilização teve como objetivo chamar a atenção das autoridades para a situação.
A Comunidade Quilombola Outeiro fica a cerca de seis quilômetros da sede do município e reúne aproximadamente 150 famílias. Produtores rurais da região demonstram preocupação com os possíveis impactos ambientais, principalmente com a contaminação do solo e de fontes de água utilizadas pela comunidade.
A Associação dos Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo de Outeiro informou que está se mobilizando para formalizar denúncias e solicitar investigação sobre o caso.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que notificou a empresa responsável pela coleta dos resíduos e determinou a correção imediata do procedimento, para que o descarte passe a ocorrer em local adequado e dentro das exigências legais. A pasta afirmou ainda que seguirá acompanhando o caso para garantir a destinação correta dos resíduos e a proteção da população e do meio ambiente.
Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais informou que realizará fiscalização para apurar o manejo e a destinação de resíduos de serviços de saúde relacionados ao caso, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Resolução CONAMA nº 358 e a RDC ANVISA nº 222. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas como notificação para adequação, autuação e aplicação das sanções previstas na legislação ambiental.
Comentários: