Uma unidade do Burger King foi multada em R$ 30 mil pela Prefeitura de Belém após a retirada irregular de pedras históricas da calçada da avenida Nazaré, uma das vias mais tradicionais e protegidas da capital paraense. A obra foi embargada imediatamente após fiscalização realizada na noite de terça-feira (26).
O caso ganhou repercussão depois que denúncias feitas por um historiador nas redes sociais chamaram atenção para a intervenção no local. Segundo a prefeitura, a empresa removeu pedras de lioz — um tipo raro de calcário português utilizado em patrimônios históricos — sem autorização dos órgãos competentes.
As pedras de lioz possuem valor histórico e cultural. O material, extraído em Portugal, está presente em construções emblemáticas da arquitetura lusitana, como o Mosteiro dos Jerónimos, e integra áreas tombadas em Belém.
De acordo com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), além da retirada indevida do patrimônio, a fiscalização identificou uma série de irregularidades no estabelecimento, incluindo ausência de alvará para a obra, problemas no sistema de drenagem, falta de licenciamento hidrossanitário e alvará de funcionamento vencido.
“O empreendimento realizou alterações sem autorização prévia e em desacordo com a legislação de proteção patrimonial”, informou o secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos.
A avenida Nazaré possui importância histórica para Belém e faz parte de um conjunto urbano protegido por tombamento municipal e estadual. O traçado da via foi planejado ainda no fim do século XIX, conectando pontos históricos da cidade, como a Basílica Santuário de Nazaré e o Mercado de São Brás.
As pedras retiradas foram apreendidas e levadas para o pátio da Sezel. A prefeitura informou que a própria empresa será responsável pela restauração completa da calçada e pela reinstalação do material histórico.
Segundo a administração municipal, qualquer retomada da obra dependerá da recuperação integral da área afetada e da apresentação de todas as licenças exigidas pelos órgãos responsáveis pelo patrimônio e urbanismo da cidade.
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