A mineradora Vale tem um problemão administrativo para resolver nos próximos dias. A empresa foi derrotada na justiça em várias instâncias e pode perder o direito de explorar parte significativa do Projeto Sossego em Canaã dos Carajás, o que inviabilizaria sua operação bilionária de exploração de cobre em uma das maiores jazidas do Brasil.
Quem questiona a legitimidade da operação da Vale no Sossego é a GB Locadora de Equipamentos e Construções LTDA, uma pequena empresa do estado de Goiás, que está no centro do imbróglio judicial administrativo envolvendo o projeto. A empresa enviou à Vale notificação extrajudicial pedindo que a mineradora paralise todas as suas operações em uma área de 3.818 hectares dentro da Mina do Sossego.
A GB Locadora quer que a Vale "se abstenha imediatamente de realizar qualquer trabalho de pesquisa, além de novos aportes de rejeitos na barragem da Mina do Sossego, desenvolvimento ou lavra em suas operações" destaca o documento. A GB afirma ainda que espera não haver "qualquer tipo de interferência, impacto ou degradação na citada área, sob pena de providências judiciais e administrativas cabíveis".
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Por que a Vale perderia o direito de explorar o Sossego?
A notificação enviada à Vale pela GB é o resultado de oito anos de intensos debates judiciais. Para quem não sabe, a Vale explora o Sossego desde 2004, após ter descoberto a mina e o seu potencial já no fim dos anos 90.
Em 2014, a Vale tinha o alvará de pesquisa mineral da área, mas não o renovou dentro do prazo para garantir a manutenção de sua titularidade junto ao antigo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) - este passou a se chamar Agência Nacional de Mineração (ANM).
Sem a Vale renovar dentro do prazo sua concessão legal de exploração, o empresário Cláudio Luiz da Costa, dono da GB, teve acesso à informação e requisitou o pedido de exploração da área para si. À época, o critério para pesquisar uma área mineral era o famoso "chegar primeiro". Como a área estava "livre", a GB conseguiu o direito legal de pesquisar a área.
Desde então, a poderosa Vale iniciou uma série de questionamentos judiciais e chegou a obter vitórias na justiça, em primeira instância, para retomar a área e continuar suas operações integrais na área. A GB, no entanto, não se deu por vencida e levou a briga para instâncias superiores, o que mudou o jogo.
No fim de 2022, a Vale foi derrotada judicialmente no Tribunal Regional Federal (TRF). A gigantesca mineradora recorreu e levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também foi vencida. Sem se conformar com as derrotas, a Vale recorreu à segunda turma do STJ e perdeu, desta vez, por unanimidade.
Sem dar o braço a torcer, a Vale entrou com um processo de "embargos da declaração", uma medida que questiona afirmações feitas pela defesa da GB Locadora.
Um agravante ainda maior para a Vale: a ANM, que no passado também chegou a questionar o direito da GB Locadora, já se deu por vencida e publicou em 23 de janeiro de 2023 a "outorga do alvará de pesquisa" para a empresa de Goiás. O documento vale por três anos e garante à GB direitos de exploração da área.
A Vale foi questionada sobre o assunto e respondeu que as operações no Sossego seguem em curso e que não vai comentar "processos judiciais em curso".
"Nesse caso, entretanto, cumpre-nos esclarecer que a ação judicial mencionada não impacta a continuidade operacional da Mina do Sossego pela Vale. A Vale responderá formalmente a notificação extrajudicial da GB Locadora”, explicou a Vale em nota enviada ao jornal Estadão.
A GB também se manifestou por meio de nota e destacou que "não pode se pronunciar porque obedece ao período de silêncio, em face de negociações em curso com investidores”.
Como seriam as operações da GB Locadora?
A GB tem na mineração um negócio secundário. O verdadeiro negócio da empresa é aluguel de máquinas para construções de estradas.
A empresa, então, procuraria uma empresa parceira para explorar a região.
(Com informações do repórter André Borges - Estadão)
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