O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avalia apresentar uma representação criminal contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida ocorre após o parlamentar, na condição de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, ter apresentado um relatório que pedia o indiciamento de ministros da Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por indícios de crimes de responsabilidade.
Entre os nomes citados no pedido estão os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes.
A iniciativa provocou reação pública de integrantes do STF e também nos bastidores da Corte. Ministros relataram irritação e classificaram o movimento como uma “escalada de tensão institucional”.
O relatório apresentado por Vieira foi rejeitado na terça-feira (14), por 6 votos a 4, na CPI do Crime Organizado. A votação ocorreu após uma alteração na composição da comissão horas antes da deliberação, com a substituição de três membros titulares.
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Nos bastidores do STF, uma ala da Corte passou a discutir alternativas jurídicas em resposta ao episódio. Entre as possibilidades em análise está a tentativa de tornar o senador inelegível ainda neste ano.
A avaliação interna é de que a iniciativa do parlamentar ultrapassou limites ao direcionar acusações diretamente a membros do Supremo.
O caso ocorre em meio ao ambiente pré-eleitoral e aprofunda o clima de confronto entre setores do Legislativo e do Judiciário.
Caso a representação criminal seja formalizada por Gilmar Mendes e avance, a análise deverá ficar a cargo da Primeira Turma do STF. A própria Corte é responsável por julgar eventual denúncia.
Fonte/Créditos: G1
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