A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 14 toneladas de polpa de açaí e duas escavadeiras novas durante fiscalizações realizadas nos dias 29 e 30 de maio em postos de controle de mercadorias no Pará. As ações ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá e Santana do Araguaia e resultaram na cobrança de mais de R$ 212 mil em imposto e multa por irregularidades fiscais.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais apreenderam 14 toneladas de polpa de açaí avaliadas em R$ 98.070. A carga era transportada em um caminhão refrigerado com nota fiscal emitida em Manaus (AM) e destino informado para Casa Nova (BA).
Durante a fiscalização, a equipe identificou inconsistências no trajeto apresentado pelo transportador. Segundo a Sefa, o tempo de deslocamento informado não era compatível com a localização do veículo no momento da abordagem. Após análise dos documentos, os fiscais constataram que havia um documento de transporte aquaviário emitido anteriormente, vinculado a outra nota fiscal com destino ao Pará.
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o contribuinte alegou que uma venda para o Pará não havia sido concluída, mas não apresentou documentação fiscal que comprovasse o retorno ou a devolução da mercadoria. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.183,12.
Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em Santana do Araguaia, fiscais apreenderam duas escavadeiras novas avaliadas em R$ 1,58 milhão. Os equipamentos foram abordados no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441.
Segundo a Sefa, o transportador apresentou notas fiscais do tipo “simples remessa” e um contrato de locação firmado entre uma empresa de Niquelândia (GO) e uma pessoa física residente em Santana do Araguaia.
Após consultas aos sistemas fiscais, a equipe verificou que o destinatário possuía vínculo societário com a empresa remetente, o que levantou suspeitas de simulação de operação para evitar o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará.
A fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 191.160,49, referente ao imposto e à multa. As duas máquinas permanecem retidas até a regularização da situação fiscal.
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