Na tarde desta terça-feira (21), o Ministério Público Federal esteve à frente de uma audiência pública para debater e ouvir a sociedade sobre os impactos – contra e a favor – do derrocamento do Pedral do Lourenção.
O evento “Populações Tradicionais a serem impactadas pelas possíveis obras de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço”, realizado no Ginásio da 16, na Nova Marabá, contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público do Trabalho e Ibama.
Além disso, representantes de comunidades tradicionais ribeirinhas compareceram e expressaram toda sua indignação diante de algumas situações relacionadas à obra, como as compensações.
À reportagem do Correio de Carajás, Alex Lacerda, superintendente do Ibama no Pará, afirma que essas compensações serão estabelecidas de acordo com os impactos. “Então, se vai existir um licenciamento para isso, existe a obrigação de se compensar. E cada impacto tem uma compensação diferente. Não existe essa possibilidade de se liberar uma licença sem que não exista compensações e recursos para isso”.
Questionado se há pressão para que a obra seja executada o mais breve possível, o superintendente do órgão ressaltou que algumas informações divulgadas pela imprensa não condizem com a realidade.
“A pressão política existe. Mas, o Ibama é uma instituição que se comporta tecnicamente e nós não vamos agir politicamente. Não existe um martelo batido sobre isso. Tudo ainda está em análise. Vamos aguardar o resultado das audiências, que serão várias, para que nós possamos fazer também uma manifestação em resposta ao Ministério Público Federal e à população”.
Por fim, Alex fez questão de afirmar que o órgão tem a obrigação de escutar diretamente todas as demandas de quem é afetado, além de se preocupar com o meio biótico, que são os seres vivos, e o socioambiental. “Estamos aqui para colaborar e minorar ao máximo os impactos da população”. À frente da Audiência Pública, Igor Spíndola, procurador da República, lotado no 18º ofício ambiental do Ministério Público Federal do Pará, revelou para a reportagem que foi agendada uma semana inteira de visitas e as duas audiências, uma em Marabá e outra em Tucuruí, para que a população possa ser ouvida de forma
“Separamos o procedimento em várias etapas. No último dia 9 realizamos um evento técnico em Belém somente com a comunidade acadêmica. Agora, com as visitas e audiências, a gente colhe tudo o que for dito e transforma em um documento formal dentro do procedimento. Agendamos visitas para comunidades mais distantes, então evitamos que essas pessoas se deslocassem até aqui. Nós vamos até eles para ouvir suas demandas. Essa é a oportunidade de elas falarem para o empreendimento e para o órgão licenciador”, disse.
Fonte/Créditos: Ana Mangas - Correio de Carajás
Créditos (Imagem de capa): Evangelista Rocha
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