O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), iniciou, nesta segunda-feira (8), a oficina para elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância. A programação segue até sexta-feira (12), na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), reunindo gestores e assessores técnicos de diversas áreas para definir diretrizes que irão orientar políticas públicas voltadas a crianças de até seis anos e gestantes.
A iniciativa reúne representantes das áreas de saúde, assistência social, educação, direitos humanos, meio ambiente, cultura, planejamento, economia, sistema de justiça, Poder Legislativo e sociedade civil. O objetivo é construir um documento que estabeleça metas, ações e responsabilidades compartilhadas para garantir a proteção e o desenvolvimento da primeira infância em todas as regiões do Estado.
Para municípios do Sul do Pará, o plano poderá servir como instrumento de fortalecimento de políticas públicas voltadas ao acompanhamento pré-natal, atendimento infantil, vacinação, assistência social e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. A proposta também prevê a elaboração de diagnósticos territoriais, permitindo identificar demandas específicas de cada região.
Ao longo da semana, os participantes irão aprofundar conhecimentos sobre os fundamentos legais, conceituais e programáticos das políticas públicas para a primeira infância, além de desenvolver estratégias para ampliar a integração entre diferentes órgãos governamentais.
Segundo o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Miriquinho Batista, a construção do plano representa um compromisso coletivo com as futuras gerações.
“O Pará dá um passo importante na discussão da primeira infância. Este é um momento de construção coletiva e de compromisso de todo o governo com as nossas crianças. Sabemos que esse trabalho trará resultados para a população. Precisamos agir pela primeira infância”, afirmou.
O Plano Estadual pela Primeira Infância seguirá as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e deverá orientar a implementação de políticas públicas voltadas a crianças e gestantes nos próximos anos. Estados como Ceará, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já possuem planos semelhantes em execução ou atualização.
A representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Lilian Ribeiro, destacou a importância da participação da sociedade civil na construção do documento.
“É fundamental refletirmos sobre como está sendo a atenção destinada aos bebês, às gestantes e às crianças. Pensar a primeira infância é pensar em um futuro melhor para as próximas gerações. A sociedade civil está aqui para contribuir nesse processo, avaliando o que vem sendo realizado, fortalecendo a prevenção das violências e apontando caminhos para uma primeira infância mais saudável, protegida e com mais oportunidades”, ressaltou.
A oficina é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e conta com apoio técnico da Fundação Visconde de Cabo Frio, responsável pela condução das atividades.
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