Estão abertas as inscrições para o Concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que oferece salário inicial de R$ 37.765,60 para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial.
Os interessados devem se inscrever até o dia 26 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Ao todo, estão sendo ofertadas 10 vagas, com reserva para pessoas com deficiência, pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas, conforme previsto em edital.
Requisitos
Para concorrer ao cargo, é necessário:
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Bacharelado em Direito;
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Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse;
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Idoneidade moral;
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Aptidão física e mental;
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Regularidade com as obrigações eleitorais e militares.
Provas
A prova objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026, e a prova discursiva para o dia 21 de abril de 2026. Ambas possuem caráter eliminatório e classificatório.
Taxa de inscrição e isenção
A taxa de inscrição é de R$ 377,65. Poderão solicitar isenção:
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Pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100;
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Doadores de sangue ou de medula óssea;
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Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral;
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Inscritos no CadÚnico.
O pedido de isenção deve ser realizado entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026.
Mais informações
O edital completo está disponível no site da FCC, no endereço:
https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpema125/index.html
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