Sete anos após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça dá início a uma nova etapa do processo criminal que apura as responsabilidades pelo desastre que matou 270 pessoas, entre elas duas mulheres grávidas. No próximo dia 23 de fevereiro, começam a ser ouvidas as testemunhas do caso.
As audiências de instrução e julgamento serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. Ao todo, 166 testemunhas devem prestar depoimento — 24 indicadas pela acusação, 141 pelas defesas e uma comum às duas partes.
As testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) serão ouvidas primeiro, ao longo de 11 dias. Em abril, terão início as oitivas das testemunhas de defesa, fase que deve se estender até março de 2027. Já os interrogatórios dos réus estão previstos para começar na sequência, com o último depoimento marcado para 17 de maio do próximo ano.
O objetivo das audiências é produzir provas orais sobre a participação de cada acusado na tragédia. Atualmente, 17 réus respondem ao processo, sendo 15 pessoas físicas e duas empresas — a Vale e a consultoria alemã Tüv Süd. Inicialmente, eram 18 denunciados, mas a Justiça trancou a ação penal contra o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman.
As pessoas físicas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado, na modalidade de dolo eventual, por 270 vezes, além de crimes contra a fauna, a flora e por poluição ambiental. As empresas, por sua vez, respondem exclusivamente pelos crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
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