Dando uma pausa na agenda política pelo Pará, o deputado federal Celso Sabino (PDT) esteve nesta semana em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, tendo como pauta a revisão de uma instrução normativa que regulamenta a pesca artesanal no Pará e que, segundo ele, tem afetado diretamente comunidades tradicionais que dependem da atividade.
O parlamentar destacou que as regras atuais estabelecem o uso de redes com malhas de cerca de 70 milímetros. No entanto, pescadores da região utilizam equipamentos com malhas entre 20 e 25 milímetros, adequados à captura do chamado peixe mapará, espécie tradicional da região paraense, em especial na área do Baixo Tocantins.
Segundo Sabino, a incompatibilidade entre a norma e a realidade local tem inviabilizado a pesca da espécie, impactando diretamente a subsistência de famílias ribeirinhas e comprometendo uma prática considerada cultural e histórica no estado.
A proposta apresentada prevê o envio de uma equipe técnica do Ministério para realizar visita à região no início de maio. O objetivo é elaborar um relatório detalhado sobre a atividade, considerando aspectos de tradição, cultura e necessidade socioeconômica dos pescadores. A partir desse levantamento, a expectativa é de que o governo avalie possíveis ajustes na instrução normativa, buscando equilibrar a preservação ambiental com a manutenção da atividade pesqueira tradicional no Pará.
O ministro Edipo Araujo afirmou que o governo vai trabalhar para garantir a continuidade e a permanência da atividade pesqueira na região do Baixo Tocantins, destacando a importância do setor para as comunidades locais, e declarou: “Recebemos essa demanda do povo, do homem e da mulher das águas do Baixo Tocantins, para que possamos trabalhar junto com o Ministério do Meio Ambiente e revisar esse normativo, para que tenhamos uma norma que reflita a dinâmica pesqueira na ponta.”
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