As prefeituras dos 144 municípios do Pará recebem nesta sexta-feira (10) um reforço importante no caixa. Ao todo, serão repassados R$ 139,3 milhões por meio do primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das administrações municipais.
Em todo o país, o Governo Federal vai transferir R$ 3,9 bilhões aos municípios. O valor é cerca de 18% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o primeiro decêndio de julho somou R$ 3,22 bilhões.
O FPM é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são distribuídos conforme critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levam em consideração, principalmente, o número de habitantes de cada município.
Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras para custear despesas da administração pública, manter serviços essenciais e realizar investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Mais duas parcelas de FPM ainda cairão este mês para os municípios: uma em 20 de julho e outra no dia 30.
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