Pix de R$ 5 mil para MEIs será liberado gradualmente entre 2027 e 2030

Microempreendedores individuais (MEIs) que aguardavam o Pix de até R$ 5 mil prometido pelo governo federal para 2027 precisarão considerar um prazo mais longo. O programa Prospera MEI prevê a liberação dos recursos de forma gradual, entre 2027 e 2030, com expectativa de alcançar aproximadamente 1 milhão de pequenos empreendedores durante esse período.

O benefício faz parte de um pacote de medidas voltado ao fortalecimento dos pequenos negócios e prevê transferências de até R$ 5 mil por beneficiário. O dinheiro será concedido a fundo perdido, sem cobrança de juros e sem obrigação de devolução.

A previsão de execução até 2030 significa que os repasses não serão necessariamente realizados para todos os contemplados já no primeiro ano. A distribuição deverá ocorrer ao longo dos quatro anos, conforme o planejamento e os critérios que ainda serão definidos pelo governo.

A iniciativa dará prioridade a mulheres empreendedoras e microempreendedores individuais com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. A seleção ficará sob responsabilidade do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com apoio do Sebrae na orientação e no acompanhamento dos negócios.

O recurso deverá ser utilizado na aquisição de equipamentos e ferramentas ligados à atividade profissional. Entre as possibilidades estão máquinas de costura, instrumentos de trabalho para salões de beleza e equipamentos utilizados em pequenos estabelecimentos de alimentação.

Apesar da previsão de liberação a partir de 2027, ainda não há inscrições abertas. O governo também não divulgou o calendário detalhado dos pagamentos, o processo de seleção nem a lista definitiva de despesas permitidas.

Com isso, quem esperava receber o valor já no próximo ano deve acompanhar a publicação da regulamentação. A expectativa é que as regras oficiais esclareçam como será feita a escolha dos beneficiários e a distribuição dos recursos até 2030.