União e Incra pedem posse de fazenda em Marabá para assentar 194 famílias

A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acionaram a Justiça para obter a posse de uma área de 4.869 hectares da Fazenda Entre Rios, em Marabá, no sudeste do Pará. A intenção é destinar as terras ao assentamento de 194 famílias de trabalhadores rurais.

Na ação civil pública, apresentada em abril de 2026, os órgãos afirmam que a área integra a Gleba Itacaiúnas e pertence à União. Segundo o processo, as terras estariam sendo ocupadas e exploradas irregularmente pelo fazendeiro José Miranda Cruz e familiares.

O Incra aponta indícios de que o imóvel teria sido dividido em duas propriedades para tentar contornar o limite de 2.500 hectares estabelecido para a regularização fundiária. Os pedidos foram protocolados entre 2023 e 2025, em nome de Heliton dos Santos Araújo, referente à Fazenda Campo Alegre, e Arnaldo Sousa da Conceição, referente à Fazenda Encontro das Águas.

Levantamentos realizados pelo instituto, com análise de imagens de satélite e vistoria em abril de 2025, indicaram que as duas áreas formariam um único imóvel rural. A fiscalização também apontou que os responsáveis pelos requerimentos não exploravam diretamente as terras. Durante a inspeção, José Eduardo Miranda, filho do fazendeiro, teria se apresentado como arrendatário da propriedade.

Além da retomada da posse, a União e o Incra solicitaram indenização pela ocupação considerada irregular. O pedido corresponde a 10% ao ano sobre o valor do imóvel, avaliado em R$ 75,4 milhões.

A área foi destinada ao Projeto de Assentamento Maria da Glória, criado em dezembro de 2025. No entanto, a instalação das famílias depende da obtenção da posse pela União, que busca garantir a destinação das terras para a reforma agrária.