Deputado mais votado do Pará relata projeto que flexibiliza porte de armas

Com 414.927 votos e reeleito como o deputado federal mais votado do Pará em 4 de outubro, Delegado Caveira (PL) ganha força política e protagonismo em Brasília. O parlamentar é relator do projeto que flexibiliza as regras de aquisição, posse e porte de armas no Brasil e teve seu parecer aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. A atuação em uma das principais bandeiras da direita, somada ao resultado eleitoral, o credencia a disputar espaço entre as lideranças da oposição no Congresso.

Caveira teve papel central na definição do texto aprovado. Foi ele quem elaborou a nova versão do projeto apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), incorporando as mudanças ao Estatuto do Desarmamento. A aprovação de seu relatório representa um avanço da proposta e coloca o deputado paraense à frente dessa discussão na comissão.

Na prática, o projeto dispensa a comprovação de efetiva necessidade para comprar uma arma e estabelece critérios para aquisição, posse e porte: idade mínima de 25 anos, idoneidade, avaliação psicológica, capacidade técnica, residência fixa e ocupação lícita. O certificado de registro também passaria a autorizar o porte fora de casa ou do estabelecimento de trabalho.

Ao defender a proposta, Caveira argumentou que o cidadão deve ter condições de proteger a própria vida e a família. O deputado manteve no texto mecanismos de fiscalização e rastreamento, incluindo regras de armazenamento e o Banco Nacional de Perfis Balísticos. A proposta também prevê registro especial para trabalhadores rurais que dependem da caça para alimentar suas famílias.

O projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado. As mudanças também dependerão de aprovação em referendo popular. Com a relatoria e o respaldo das urnas, Caveira reúne condições para ampliar sua influência na próxima legislatura, especialmente nos debates sobre segurança pública e defesa pessoal.