Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, entregou-se à Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (20), na 34ª DP (Bangu), no Rio de Janeiro. O retorno ao sistema prisional cumpre a determinação expedida na última semana pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson para exames de praxe e audiência de custódia, devendo retornar posteriormente à Penitenciária Talavera Bruce, onde já esteve custodiada anteriormente.
A nova ordem de prisão ocorre após um breve período de liberdade concedido em 23 de março, quando o julgamento do caso foi adiado devido ao abandono do plenário pela defesa do ex-vereador Dr. Jairinho. Na ocasião, a Justiça do Rio de Janeiro havia relaxado a prisão de Monique, alegando prejuízo pelo atraso no cronograma.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal acolheu um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do pai da criança, Leniel Borel, restabelecendo a custódia preventiva como medida necessária para o andamento do processo.
O caso Henry Borel remonta a março de 2021, quando o menino de 4 anos morreu com sinais de violência extrema enquanto estava sob os cuidados da mãe e do padrasto. O laudo pericial apontou 23 lesões provocadas por ação violenta, contrariando a versão inicial de acidente doméstico.
A acusação sustenta que Jairinho praticava sessões de tortura contra a criança e que Monique tinha conhecimento das agressões, respondendo por homicídio e omissão de socorro.
A defesa de Monique Medeiros informou que já ingressou com embargos de declaração e pretende apresentar um agravo para que o colegiado do STF reavalie a decisão. Os advogados também alegam que a ré sofreu ameaças na prisão e afirmam confiar na absolvição durante o julgamento, agora marcado para o dia 25 de maio.
A equipe jurídica estuda ainda levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sob o argumento de que Monique estaria sendo vítima de violência institucional.
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