A Prefeitura de Itupiranga se tornou alvo de uma ação judicial movida pela empresa J. Euzébio da Silva Sousa, que alega irregularidades em processo licitatório do qual foi desclassificada. O ataque, no entanto, é totalmente infundado, o que é reforçado pelo parecer do Ministério Público, que considerou a denúncia improcedente após análise detalhada do caso.
O conflito teve início quando a empresa questionou sua desclassificação em licitação pública, argumentando que a Prefeitura teria habilitado outra concorrente sem observar integralmente as exigências do edital, com destaque para questões relacionadas ao sistema SICAF (Sistema de Cadastros Unificados de Fornecedores).
O Ministério Público, ao examinar o processo, concluiu que:
- A utilização do SICAF estava expressamente prevista no edital e ocorreu dentro da legalidade;
- A desclassificação da empresa se deveu à apresentação de planilha de custos genérica, sem o detalhamento necessário;
- Não foram identificados vícios ou irregularidades que comprometessem a licitação.
A Prefeitura se manifestou de forma contundente, afirmando que "a atual gestão não compactua com qualquer tipo de favorecimento" e que "a tentativa de judicializar um processo técnico e transparente revela má-fé de quem não conseguiu atender aos requisitos básicos".
Ação causa estranheza
O caso ganha contornos peculiares ao se observar que a mesma empresa foi frequentemente contratada pela Prefeitura durante a gestão anterior (2021-2024). Na atual administração, que prometeu maior rigor nos processos licitatórios, a J. Euzébio da Silva Sousa viu sua participação indeferida por falhas próprias.
Enquanto o processo segue tramitando na Justiça, a Prefeitura mantém a confiança de que a decisão final confirmará a legalidade de seus atos. O Ministério Público, em seu parecer, já deixou claro que não encontrou qualquer elemento que justifique as acusações feitas pela empresa.
A administração municipal afirmou que tem total compromisso com "processos limpos e transparentes", e garantiu que continuará a agir com "rigor técnico e absoluto respeito à lei" em todas as suas licitações.
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