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Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Parauapebas durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada nas duas primeiras semanas de agosto.
No local, os fiscais encontraram alojamentos de madeira em péssimo estado de conservação, com risco de desabamento, infestados por ratos e animais peçonhentos. Os banheiros eram externos e apresentavam condições precárias de higiene e saneamento.
Os trabalhadores não possuíam registro em carteira e não tinham transporte para se deslocar até o trabalho. Relatos indicam ainda que sofreram ameaças, incluindo disparos de arma de fogo para o alto, usados para amedrontar. A rotina começava antes do amanhecer, às 5h, com um breve intervalo para alimentação, e se estendia até a noite, abrangendo atividades como extração de madeira para venda e construção de cercas.
O dono da fazenda terá de pagar mais de R$ 93 mil em indenização por dano moral individual aos trabalhadores resgatados. Além disso, firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a registrar os funcionários retroativamente, quitar as verbas rescisórias e não reincidir em práticas de trabalho análogo à escravidão.
Também foi acordado o pagamento de indenização por dano moral coletivo, que será destinado a projetos sociais indicados pelo MPT.
Na mesma operação, outros 17 trabalhadores já haviam sido resgatados em uma fazenda na região de São Félix do Xingu.
Publicado por:
Eric Vaccaro
Eric é repórter, redator e estudante de Jornalismo, com atuação voltada à cobertura local na região de Carajás.
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