A região sudeste do Pará foi destaque no quinto dia da 30ª Conferência da ONU Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre nesta sexta-feira (14), no Parque da Cidade, em Belém. O painel “Assegurando Trabalho Decente e Enfrentando as Mudanças Climáticas”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), debateu de que formas o trabalho análogo à escravidão pode ser evitado por meio de fiscalizações preventivas no interior do estado.
“É com essa visão que a gente vem até a COP30 pra ampliar esse debate e falar de um tema que, muitas vezes, parece que é um pouco invisível na sociedade”, disse Tatiana Bivar, procuradora no MPT e coordenadora nacional da Erradicação ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Na região sudeste, a gente atua de forma bem repressiva, por meio de denúncias de exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Então nós fazemos a averiguação e, caso se confirme, nós damos andamento ao processo.”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, ao longo dos últimos quatro anos, 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, além de garantir direitos de trabalhadores resgatados. A instituição informou que, no mesmo período, ajuizou ainda 360 ações civis públicas sobre o tema.
Apenas em 2024, o MPT firmou 478 TACs resultantes da participação em forças-tarefas, do encerramento de inquéritos civis ou de acordos em ações civis públicas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no ano passado, mais de dois mil trabalhadores submetidos a condições degradantes foram resgatados.
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