A educação de Itupiranga ganhou destaque na quinta-feira (27), durante a audiência do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que reuniu cerca de 250 participantes e consolidou uma força-tarefa envolvendo MPF, MPPA, gestão municipal e comunidade. O encontro buscou alinhar diagnóstico e ações para enfrentar um dos cenários educacionais mais críticos já registrados no sudeste do Pará. A escolha do município não ocorreu por acaso: além do baixo Ideb e das dificuldades impostas pela extensa zona rural, o setor ainda carrega a “herança” deixada pela gestão do ex-prefeito Benjamin Tasca, que resultou em obras inacabadas, fragilidades estruturais e indícios de má aplicação dos recursos destinados à educação.
Relatórios apresentados na audiência mostraram que a atual administração recebeu diversas obras de escolas e creches financiadas pelo FNDE sem conclusão ou com execução parcial. Em Cruzeiro do Sul, 15% de uma creche haviam sido pagos sem que nenhuma etapa física tivesse sido iniciada. Já em Cajazeiras, outra unidade que constava como 70% concluída foi encontrada em condições que exigiram a reconstrução da estrutura. O caso mais sensível envolve a Escola de Tempo Integral: mais de R$ 1,5 milhão foram pagos em 2024, mas a obra não estava finalizada e não havia saldo em conta. A prefeitura tenta, agora com orientação do MPF, autorização para utilizar R$ 900 mil recebidos em 2025 e viabilizar sua conclusão.
A audiência também expôs a situação precária de parte das escolas rurais, muitas delas sem água potável, ventilação, banheiros adequados ou estrutura física convencional. A comunidade do território Diamante enfrenta os maiores desafios: a escola funciona em um barracão improvisado, sem ventilação nem poço artesiano, e alunos percorrem longas distâncias por falta de transporte escolar, enquanto estudantes com deficiência permanecem sem suporte adequado. Para superar o impasse fundiário que impede benfeitorias no local, o MPF propôs uma articulação entre prefeitura, MPPA e SPU.
Outro ponto discutido foi o atraso do calendário escolar de 2025, iniciado apenas em março. A Secretaria Municipal de Educação informou que 80% das escolas e grande parte da frota de ônibus precisaram de reparos emergenciais, consequência direta da ausência de manutenção acumulada ao longo dos últimos anos. O Conselho Municipal de Educação aprovou o calendário após análise das justificativas apresentadas.
Apesar do cenário adverso, a audiência registrou avanços importantes. A secretária de Educação, Rosânia Lucena, destacou que a taxa de alfabetização na idade certa subiu de 42% para 60%. Para 2026, a gestão assumiu o compromisso de iniciar o ano letivo em fevereiro, garantindo os 200 dias de aula sem necessidade de sábados letivos. Entre as ações em andamento estão a compra de 100 centrais de ar-condicionado, a adequação das redes elétricas antigas, a troca da caixa d’água da Vila Beija-Flor, a instalação de filtros na Escola Canaã e o aumento para 40% da aquisição de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar.
A audiência também tratou de segurança nas escolas, com relatos de ameaças a gestores, e das demandas da educação indígena, que reivindica prédios próprios, poços artesianos e monitores especializados. O MPF fará recomendações formais com base nas visitas às unidades de ensino e marcou nova audiência para junho de 2026, quando a prefeitura deverá apresentar os avanços alcançados.
Comentários: