Durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (02), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 44 toneladas de sucata de cabos condutores avaliadas em R$ 218.708,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá. Foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de Marabá/PA, com destino a Novo Hamburgo/RS. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que o contribuinte deixou de recolher o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na saída do Estado do Pará, conforme determina a legislação vigente”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36.742,94, já considerando ICMS e multa.
Fonte/Créditos: Agência Pará
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