No próximo dia 11 de abril, o Governo do Pará realizará uma licitação que pode mudar totalmente a realidade da população de várias cidades paraenses, incluindo Canaã dos Carajás. As redes de água e esgoto podem ser privatizadas e, caso isso ocorra, o preço que os consumidores pagam pode subir nas alturas. Em contrapartida, investimentos para a melhoria vão despencar.
A iminente concessão do Saae à iniciativa privada por um período de 40 anos pode parecer positiva a princípio, mas é um problemão. A previsão é que R$ 18 bilhões sejam investidos nas próximas quatro décadas nos 126 municípios paraenses em que a água pode ser privatizada.
Para Canaã, isso é uma verdadeira cilada.
Embora o montante de R$ 18 bilhões possa parecer significativo, uma análise detalhada revela que, ao ser distribuído entre os 126 municípios ao longo de 40 anos, apenas R$ 3 milhões vão para cada município anualmente. Em Canaã dos Carajás, o SAAE atualmente investe mensalmente valores superiores aos que seriam aportados anualmente pela iniciativa privada, indicando uma possível redução nos investimentos em infraestrutura e qualidade dos serviços.
A possível participação da Equatorial no certame, empresa já responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, levanta preocupações adicionais. Caso a empresa assuma também a gestão da água, haveria um monopólio nos serviços essenciais, o que poderia resultar em aumentos tarifários e queda na qualidade do atendimento à população.
Entregar um serviço essencial nas mãos da iniciativa privada é um risco que Canaã dos Carajás não precisa correr. Todos os meses, o Saae investe milhões na ampliação das redes de água e esgoto e na melhoria dos serviços. Empresas que buscam o lucro tendem a reduzir custos e aumentar a margem de lucro. A água pode ficar muito mais cara e o serviço muito pior.
Privatizações sempre foram ferramentas que, quando trabalhadas com responsabilidade em setores estratégicos, aliviam a gestão e o peso da máquina pública. Porém, neste caso, a tragédia é anunciada e inevitável. Mais do que uma questão administrativa, essa é uma questão ética.
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