OAB-PR defende afastamento de Moraes do STF e suspeição de Gonet no caso Master

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) aprovou, por unanimidade, uma posição favorável ao afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nas investigações relacionadas ao Banco Master.

A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da entidade. Segundo a OAB-PR, os acontecimentos envolvendo as apurações são graves e exigem medidas capazes de preservar a credibilidade e a independência do procedimento.

No caso de Moraes, a entidade defende que o afastamento tenha caráter cautelar e permaneça enquanto durar a apuração. A OAB-PR ressalta que a medida não significaria antecipação de julgamento ou reconhecimento de eventual irregularidade, mas uma providência preventiva diante dos fatos sob análise.

Em relação a Paulo Gonet, a seccional sustenta que o procurador-geral da República é mencionado, ainda que indiretamente, em relatório da Polícia Federal relacionado ao caso. Posteriormente, Gonet teria solicitado a nulidade da apuração. Para a OAB-PR, essas circunstâncias justificariam o reconhecimento de sua suspeição especificamente nos procedimentos relacionados ao Banco Master.

A crise também chegou à OAB de São Paulo, que convocou uma sessão extraordinária para discutir uma posição institucional sobre o episódio.

Entre as medidas que devem ser debatidas estão o afastamento cautelar de Moraes e a declaração de suspeição de Gonet para atuar nas investigações relacionadas ao caso Master.

A OAB-PR também solicitou ao Conselho Federal da OAB a convocação de uma sessão extraordinária para que a entidade nacional avalie o assunto e defina uma posição institucional.

O Conselho Federal já havia defendido a necessidade de uma apuração rigorosa e isenta dos fatos e marcou uma reunião com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar da crise que envolve as investigações.