O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia. A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime em razão das condições de saúde do ex-presidente.
O prazo da medida passará a contar a partir da alta hospitalar. Após esse período, o ministro deverá reavaliar se permanecem os requisitos para manutenção da prisão domiciliar ou eventual retorno ao regime anterior.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, após apresentar piora no quadro respiratório enquanto cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia decorrente de broncoaspiração e chegou a ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular. Segundo boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira, o ex-presidente apresenta evolução clínica favorável, encontra-se estável e pode receber alta nas próximas 24 horas, caso o quadro continue satisfatório.
De acordo com o cardiologista Brasil Caiado, responsável por seu acompanhamento, a recuperação é considerada lenta, mas consistente. Ainda assim, a necessidade de cuidados contínuos foi determinante para o parecer favorável à prisão domiciliar.
A decisão ocorre no contexto do cumprimento de pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido em uma ala especial conhecida como “Papudinha”, que oferece estrutura diferenciada, incluindo acompanhamento médico 24 horas, fisioterapia e adaptações no ambiente para suporte à saúde.
O histórico recente do ex-presidente inclui diversos episódios de intercorrências médicas desde a prisão. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele apresentou sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, precisou ser hospitalizado após sofrer uma queda dentro da cela.
Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro, após descumprir medidas cautelares relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica. Poucos dias depois, Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena, com base na condenação por liderar uma organização criminosa voltada à permanência no poder após as eleições de 2022.
Antes da atual decisão, pedidos anteriores de prisão domiciliar haviam sido negados. Na ocasião, Moraes argumentou que a medida é excepcional e destacou que Bolsonaro mantinha uma agenda ativa de visitas, inclusive com presença de aliados políticos, o que indicaria condições de saúde compatíveis com o regime prisional.
Relatórios da Polícia Federal também apontavam, até então, que não havia necessidade de internação hospitalar, apesar do reconhecimento de um quadro clínico complexo. Durante o período na unidade prisional, o ex-presidente recebeu mais de 140 atendimentos médicos, com acompanhamento diário de profissionais de saúde.
Fonte/Créditos: G1
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