Um menino de 13 anos, conhecido como “Menino do Mingau”, que costumava vender o alimento nas ruas do bairro Salvação, em Santarém, teve suas atividades interrompidas após orientação do Conselho Tutelar de Santarém, motivada por uma denúncia anônima.
De acordo com informações divulgadas nas redes sociais, o adolescente realizava as vendas utilizando uma bicicleta e afirmava que a iniciativa tinha como objetivo ajudar na renda da família, além de juntar dinheiro para a compra de itens pessoais, como um celular.
Após a denúncia, a mãe do garoto foi notificada e deverá prestar esclarecimentos ao órgão responsável. O Conselho Tutelar avaliou o caso com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o trabalho de menores de 14 anos, salvo em condições específicas de aprendizagem legal.
Apesar da repercussão nas redes sociais e de muitas manifestações de apoio à iniciativa do adolescente, o órgão reforçou a necessidade de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, conforme previsto na legislação.
A família informou que possui meios de sustento, mas o caso segue sob acompanhamento das autoridades competentes.
Fonte/Créditos: Sos Santarém
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