A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (23), a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto aos 4 anos em 2021. A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou haver excesso de prazo na prisão preventiva da ré.
Na decisão, a magistrada afirmou que a custódia se tornou “manifestamente ilegal diante do despropositado prazo”, determinando o relaxamento da prisão. Com isso, Monique passa a responder ao processo em liberdade.
Apesar da soltura, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, segue preso. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são réus por coação no curso do processo e fraude processual.
O julgamento do caso, que estava previsto para começar nesta segunda-feira (23), foi adiado para o dia 22 de junho após a defesa de Jairinho abandonar o plenário. A estratégia foi adotada depois que a juíza negou pedidos de suspensão da sessão feitos pelos advogados, que alegaram não ter tido acesso completo às provas, incluindo dados extraídos de um notebook pertencente a Leniel Borel.
Diante da conduta, a juíza classificou a atitude como um ato atentatório à dignidade da Justiça, determinou a suspensão da sessão e aplicou penalidades aos advogados, que deverão ressarcir os custos gerados pelo adiamento, incluindo despesas com jurados, testemunhas, integrantes do Ministério Público, policiais e demais envolvidos.
O caso Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde a criança morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O menino chegou a ser levado a uma unidade de saúde, mas já estava sem vida. As investigações apontaram indícios de agressões, o que levou à denúncia contra os dois acusados.
O processo segue agora com nova data marcada para julgamento, quando o Tribunal do Júri deverá decidir sobre a responsabilidade dos réus na morte da criança.
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