Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.

Durante o período de recesso, que segue até 31 de julho, o STF funciona em regime de plantão para atender casos considerados urgentes. Apesar da suspensão das sessões do plenário físico, alguns ministros permanecem em atividade.

Além de Moraes, continuam atuando normalmente os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

Segundo o Supremo, o ministro Dias Toffoli seguirá responsável pelo julgamento de reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos vinculados a esses casos por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período de recesso.

Conforme as regras do STF, os prazos processuais que tenham início ou término durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades da Corte serão retomadas normalmente.