Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidos, na terça-feira (11), R$ 57.080,88 em mercadorias diversas, incluindo seis fardos de roupas, e 13 caixas de brinquedos.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de do KM 9 da Transamazônica, em Marabá. “Durante a abordagem, o condutor não obedeceu à sinalização de parada obrigatória da unidade de fiscalização, sendo necessária a perseguição e intervenção da Polícia Militar para que o veículo fosse interceptado e voltasse ao posto fiscal”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.
Após a verificação da carga constatou-se que as mercadorias não tinham documento fiscal hábil, em desacordo com a legislação vigente.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.007,93, cobrando o ICMS e multa.
Cadeiras – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas, também na terça-feira, 320 cadeiras escolares avaliadas em R$ 51.200,00.
“Os fiscais identificaram uma operação irregular envolvendo 320 cadeiras reformadas, que eram transportadas de João Pessoa (PB) para Belém (PA). A documentação fiscal indicava tratar-se de uma simples transferência, porém foi constatado que remetente e destinatário eram empresas diferentes. Essa diferença de titularidade configura uma operação comercial, sujeita à tributação do ICMS”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com imposto e multa, totalizando R$ 15.564,80.
Madeira - Ação realizada pela Marinha do Brasil no dia 10/11, na área fluvial de Belém, resultou em apreensão de 34 m³ de madeira serrada, sem documentação fiscal e guia florestal.
“Durante o patrulhamento foi abordada a embarcação tipo ferry boat e, na mesma, foi detectada a carga de madeira. Foi feito Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia Fluvial e a Coordenação de Controle de Mercadorias do Tapajós foi acionada pela Marinha”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.107,58 e a mercadoria ficou apreendida na base do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em Belém.
Fonte/Créditos: Agência Pará
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