A prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga, está sendo investigada pela Câmara do município e pode até ter o mandato cassado e perder os direitos políticos por oito anos. A gestora e alguns dos seus mais chegados secretários são acusados de peculato, corrupção passiva e improbidade administrativa. A denúncia foi protocolada pelo vereador dr. Jackson Vieira no último dia 20 de outubro e analisada por comissões legislativas.
Na última segunda-feira, a Câmara de Eldorado instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prefeita e os secretários Fábio Leal, de Administração, Severiano Sampaio, de Educação, Francisca Santos, Assistência Social, Aldernir Aires, de Saúde, e Deuzivan Neres, de Urbanismo.
A denúncia
A notícia-crime protocolada pelo vereador é que os secretários em questão estariam desviando recursos destinados a obras públicas no município. Segundo a denúncia, o esquema funcionava da seguinte forma: havia um contrato firmado com empresas fornecedoras de materiais para construção após pregão eletrônico.
O valor solicitado era pago pelos cofres públicos, mas o material não chegava no destino da obra, ou seja: não havia reforma ou construção de coisa alguma. O vereador afirmou na denúncia que fiscalizou in loco as irregularidades e constatou que não há a quantidade de obras no município que sustentem tanta compra de material de construção.
Um dos exemplos citados na denúncia é a Secretaria de Educação, que comprou quase R$ 700 mil em materiais para construção para supostas obras de reforma em escolas. No entanto, destacou dr. Jackson, a própria Semed já havia contratado empresa privada para realizar reformas. Para onde foram os quase R$ 700 mil? Poucos sabem.
A CPI
Diante das circunstâncias, a Câmara agiu e montou a CPI. Os membros integrantes são os vereadores Júnior do Gravatá, Maiza do Adãozão e Cristiley Fernandes. No entanto, os membros da CPI desagradaram o autor da denúncia, o vereador Jackson.
De acordo com ele, membros de comissões investigativas devem ser indicados pelos líderes de cada partido, o que não ocorreu neste caso. “Nenhum Partido fez a indicação ao Presidente, foi o Presidente que indicou monocraticamente.” O presidente em questão é o vereador Edson Vieira, o Nego da Loja.
Outra situação que também foi alvo de críticas por parte do parlamentar é que o vereador Cristiley não poderia ser membro da CPI, pois ele é líder do governo e cunhado do proprietário de uma das empesas que fornecem materiais de construção para a prefeitura. “Daí deveria se declarar impedimento, pois mesmo poderá ter parcialidade no relatório.”
A investigação deve ser conduzida pelos próximos 90 dias e este prazo pode ser prorrogado, a depender dos desdobramentos do caso.
Resposta do governo
A reportagem do Gazeta Carajás tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Eldorado para ouvir o que a gestão tem a dizer sobre a delicada situação.
A Ascom explicou que a Procuradoria do Município seria a responsável pela construção de uma nota explicando os fatos. No entanto, conforme foi relatado, o procurador do município esteve ocupado ao longo de toda quinta-feira (16) e não conseguiu atender à solicitação. Como nesta sexta (17), o município está em luto oficial, não há expediente nos órgãos públicos e, portanto, o governo não conseguiria se manifestar a respeito da CPI e das acusações.
O espaço segue aberto para que a Prefeitura de Eldorado comente o caso.
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