O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a criação imediata de um Comitê de Crise Integrado para combater a onda de incêndios florestais que afeta o estado do Pará. A medida foi proposta após o registro de 11.274 focos de calor entre os dias 1º e 27 de outubro, conforme dados do Inpe.

Principais pontos da recomendação:

As instituições acionadas — incluindo União, Ibama, ICMBio, Funai e o governo estadual — têm um prazo de dez dias corridos para informar se vão cumprir a recomendação. O comitê de crise deve ser instalado em até cinco dias.

A situação é mais crítica nas regiões sul e oeste do estado, com impactos severos sobre terras indígenas, unidades de conservação e municípios como Santarém, que já decretou emergência ambiental devido à baixa qualidade do ar.

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O MPF pede o envio imediato de reforço de brigadistas, fiscais ambientais e forças de segurança, além de orientar que a Polícia Militar e a Polícia Civil apoiem as operações federais de fiscalização.

Caso os órgãos se oponham ou omitam-se diante das medidas exigidas, o MPF poderá adotar providências administrativas e ingressar com ações judiciais nas esferas cível e criminal.

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