MPE pede inelegibilidade de Daniel Santos, governador eleito do Pará

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a inelegibilidade por oito anos do governador eleito do Pará, Daniel Santos, por suspeita de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2026. A ação também envolve a deputada federal reeleita Alessandra Haber, esposa de Daniel, e o deputado estadual eleito Alexandre Gomes.

Os três são acusados pelo órgão de utilizar o projeto Olhar Cidadão, que oferecia consultas oftalmológicas, exames de vista e distribuição gratuita de óculos, para promover suas imagens politicamente.

Segundo o Ministério Público, atendimentos realizados em dezembro de 2025 foram associados aos investigados por meio de vans adesivadas, banners, publicações nas redes sociais e caixas de óculos personalizadas com os rostos dos políticos.

A iniciativa passou por municípios paraenses como Ananindeua, Tucuruí, Breu Branco, Jacundá e Viseu. Para o MPE, a associação entre os serviços oferecidos à população e a imagem dos investigados pode caracterizar abuso de poder político e econômico no contexto eleitoral.

O órgão também aponta que os envolvidos alegaram financiar o projeto com doações privadas, mas não teriam apresentado documentos suficientes para comprovar a origem dos recursos utilizados na iniciativa.

Pedidos à Justiça Eleitoral

Além da declaração de inelegibilidade por oito anos, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas eleitorais dos três investigados, conforme a situação de cada um. O órgão também solicita a suspensão de novos eventos relacionados à imagem deles, sob pena de multa de R$ 100 mil por atividade em caso de descumprimento.

A ação inclui ainda pedidos para que sejam apresentados documentos financeiros referentes ao projeto e para que seja avaliada a possibilidade de quebra de sigilo bancário.

Os investigados ainda deverão ser citados para apresentar defesa. Os pedidos do Ministério Público dependem de análise e decisão da Justiça Eleitoral, e as acusações não representam, por si só, uma condenação.