STF mantém em São Luís julgamento de ex-vereador acusado de matar madrasta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter em São Luís o julgamento do ex-vereador Welson Lopes de Andrade, conhecido como “Efim”, acusado de matar a companheira do próprio pai, Rosilene Feitosa Rodrigues, de 36 anos. A decisão foi unânime e rejeitou um recurso apresentado pela defesa, que tentava reverter a transferência do julgamento da Comarca de Paulo Ramos, no interior do Maranhão, para a capital.

O caso foi relatado pelo ministro Flávio Dino, que entendeu que a defesa não apresentou a questão constitucional no momento processual adequado, após a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Por esse motivo, o relator votou pela rejeição dos embargos de declaração.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre os dias 16 e 23 de outubro.

Crime aconteceu em 2012

Welson Lopes de Andrade é acusado de assassinar Rosilene Feitosa Rodrigues, de 36 anos, em fevereiro de 2012, na residência da família.

Conforme informações da investigação, o ex-vereador teria chegado à casa do pai e pedido a um dos irmãos, filho da vítima com seu genitor, que chamasse Rosilene. Ainda segundo o inquérito, ele teria se referido à mulher como “bruxa”.

Ao aparecer na porta da residência, a dona de casa teria sido atingida por um disparo de revólver calibre 38 na região da testa.

Com a decisão do STF, fica mantida a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri em São Luís. O júri popular é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios.