Governo do Pará decreta alerta climático preventivo ao El Niño para enfrentar seca e queimadas

O Governo do Pará declarou, na segunda-feira (24), situação de alerta climático e ambiental em todo o território estadual. A medida tem caráter preventivo e foi adotada diante das projeções meteorológicas para 2026 e 2027, que indicam forte influência do fenômeno El Niño sobre a região amazônica.

Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o alerta terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado caso persistam condições climáticas extremas. A iniciativa busca antecipar ações para reduzir os impactos sociais, ambientais e econômicos provocados pela estiagem, pelo calor intenso e pelo aumento do risco de incêndios florestais.

O governo esclareceu que o decreto não representa situação de emergência ou estado de calamidade pública. Trata-se de um instrumento administrativo de planejamento e prevenção, que permite ao poder público ampliar o monitoramento e preparar medidas de resposta diante dos possíveis efeitos das mudanças climáticas.

Entre os principais riscos apontados estão a redução significativa das chuvas, períodos de estiagem severa, menor disponibilidade de água potável, aumento dos incêndios florestais e queimadas, ondas de calor extremo e piora da qualidade do ar provocada pela fumaça.

O decreto estabelece uma força-tarefa integrada envolvendo órgãos das áreas de meio ambiente, defesa civil, saúde e segurança pública. As ações terão atenção especial às comunidades e aos grupos mais vulneráveis, incluindo povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

Na área de combate aos incêndios, está prevista a ampliação e o fortalecimento das brigadas florestais. Para enfrentar possíveis problemas de abastecimento, o governo poderá implantar sistemas de captação de água, além de promover a distribuição emergencial de água potável e alimentos.

Na saúde pública, a previsão é de formação de estoques estratégicos de medicamentos e insumos, acompanhada de ações específicas para atender a população afetada pela fumaça e pelas altas temperaturas. Também estão previstas medidas de apoio financeiro e técnico para agricultores familiares e pescadores artesanais que possam sofrer prejuízos com as condições climáticas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) ficará responsável pelo monitoramento das condições climáticas e pela coordenação das ações nos municípios que apresentarem maiores impactos.

Segundo o secretário da Semas, Raul Protázio Romão, o alerta permitirá ampliar a capacidade de antecipação do Estado e integrar as ações de diferentes órgãos para proteger a população, os recursos naturais e as atividades econômicas.

Além das medidas de resposta imediata, o decreto determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC). O documento deverá orientar ações de longo prazo para preparar as diferentes regiões para os efeitos do aquecimento global e para a ocorrência de eventos climáticos extremos.