Lula afirma que Brasil está pronto para avançar no fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar em propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6x1, à chamada taxa das blusinhas, à segurança pública e ao marco legal dos minerais críticos.

A declaração foi feita antes de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O encontro, realizado nesta quarta-feira, teve como objetivo discutir os quatro temas considerados prioritários pelo governo.

Em uma publicação nas redes sociais, Lula destacou a importância da reunião e afirmou que pretende tratar das pautas com a urgência que, segundo ele, é necessária para atender aos interesses da população.

O governo espera que as propostas avancem na próxima semana, período que antecede as últimas votações do Congresso antes das eleições de 4 de outubro.

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser votada na próxima quarta-feira (2).

Aliados do governo no Senado defendem que, caso a matéria seja aprovada na comissão, a análise pelo plenário ocorra rapidamente. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa passar pela CCJ e, posteriormente, ser votada em dois turnos no plenário.

Pelas regras, normalmente existe um intervalo de cinco dias úteis entre as duas votações. No entanto, parlamentares governistas argumentam que há precedentes de análises em dois turnos realizadas em sequência, desde que exista acordo político.

Alcolumbre não descartou essa possibilidade, mas também não assumiu compromisso com os governistas. A expectativa é de que a reunião com Lula possa contribuir para definir os próximos passos da proposta.

Outro assunto na pauta é a medida provisória que encerrou a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A medida foi publicada em maio e precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Se não houver votação dentro do prazo, a cobrança do imposto poderá voltar a valer a partir de 9 de setembro.

Por causa do prazo, o tema é considerado uma das principais prioridades do governo na conversa com os presidentes da Câmara e do Senado. Nas últimas semanas, Lula vem defendendo publicamente a aprovação da medida.

Até agora, o Congresso instalou apenas a comissão responsável por analisar a proposta antes que ela seja encaminhada para votação nos plenários das duas Casas.

O governo, portanto, busca construir um acordo com Motta e Alcolumbre para garantir que a medida seja apreciada dentro do prazo. A expectativa de Lula é que o imposto deixe de ser cobrado novamente e que a medida seja aprovada pelo Congresso.

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