MPTO investiga servidor que recebia da Assembleia enquanto cursava medicina na Bolívia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga um servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) por suspeita de receber salários enquanto cursava medicina na Bolívia.

O servidor, que não teve a identidade divulgada, está lotado no gabinete da deputada estadual Professora Janad Valcari (PP). Ele ocupa o cargo de assessoramento parlamentar (SP-13) desde 14 de março de 2025.

Segundo a portaria publicada no Diário do Ministério Público, no mesmo período o servidor estaria matriculado na Universidad Nacional Ecológica, em Santa Cruz de La Sierra, e teria residência em uma comarca diferente da sede da Assembleia.

A apuração busca verificar se ele exercia regularmente as funções do cargo e se houve efetiva prestação dos serviços que justificaram os pagamentos recebidos.

Documentos foram solicitados

O MPTO requisitou à Assembleia documentos sobre a nomeação e posse do servidor, além da ficha financeira detalhada, incluindo remunerações e verbas indenizatórias pagas desde março de 2025.

Também foram solicitadas folhas de ponto ou outros documentos capazes de comprovar a frequência do servidor no período.

Ao gabinete da deputada, o Ministério Público pediu documentos que comprovem a atuação efetiva do assessor em favor do mandato, além das normas que regulamentam jornada de trabalho, controle de assiduidade e atividades externas de servidores comissionados.

O servidor foi notificado a apresentar o histórico escolar completo e documentos da universidade onde cursa medicina na Bolívia. Entre as informações solicitadas estão o calendário acadêmico, exigências de frequência presencial e horários do curso.

Ele também deverá apresentar relatórios e outros materiais que comprovem os trabalhos realizados para o gabinete.

O objetivo da investigação é verificar a compatibilidade entre as atividades exercidas pelo servidor e a rotina acadêmica, além de apurar o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa.

A Assembleia Legislativa e o gabinete da deputada foram procurados, mas não haviam respondido até a última atualização da reportagem.