STJ decide nesta quarta se Alexandre Nardoni e Anna Jatobá voltam à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento que pode determinar o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem as penas em regime aberto.

O caso está sendo analisado pela Quinta Turma do STJ, em julgamento virtual iniciado em 27 de agosto. O processo tramita sob segredo de Justiça e tem como relator o ministro Ribeiro Dantas.

O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona se Nardoni e Jatobá estão cumprindo corretamente as condições impostas pela Justiça para permanecerem no regime aberto.

Entre os pontos questionados estão supostos deslocamentos em horários incompatíveis com as regras judiciais, dúvidas sobre as atividades profissionais exercidas pelo casal e informações relacionadas aos endereços apresentados à Justiça.

A associação também afirma ter recebido relatos de que Alexandre e Anna Carolina estariam circulando com frequência por bairros da Zona Norte de São Paulo e por Barueri, na Grande São Paulo.

A entidade chegou a reunir mais de 2 mil assinaturas de moradores da região em um abaixo-assinado que pede o retorno dos dois à prisão.

A discussão, porém, não envolve uma nova análise sobre a condenação pela morte de Isabella. O objetivo do recurso é avaliar se as condições estabelecidas para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo respeitadas.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 pela morte de Isabella, ocorrida em 29 de março de 2008. A menina foi encontrada após ser arremessada da janela do apartamento onde estava com o pai e a madrasta, em um edifício na Zona Norte de São Paulo.

Alexandre recebeu pena de 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina foi condenada a 26 anos pelo mesmo crime.

Anna Jatobá passou ao regime aberto em 2023. Alexandre Nardoni obteve a progressão do regime semiaberto para o aberto em 2024.

Como o processo está sob segredo de Justiça, o STJ não divulga detalhes dos votos durante o julgamento virtual. A análise deve ser encerrada à meia-noite desta quarta-feira (2).

A decisão poderá definir se os dois permanecem no regime aberto ou se terão de retornar ao regime fechado para continuar cumprindo as penas.