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Prefeitura de Xinguara propõe redução de jornada para servidores que têm filhos com condições atípicas

Projeto de lei prevê redução de até 50% da carga horária sem prejuízo à remuneração, mediante comprovação por laudo médico

Prefeitura de Xinguara propõe redução de jornada para servidores que têm filhos com condições atípicas
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A Prefeitura de Xinguara avança na construção de uma gestão mais empática e inclusiva. O prefeito Osvaldinho Assunção assinou um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por crianças com deficiência ou condições atípicas.

De acordo com a proposta, a jornada poderá ser reduzida em até 50%, sem prejuízo à remuneração, mediante apresentação de laudo médico e documentação específica. O benefício será concedido a apenas um dos responsáveis legais e se aplica a filhos com diagnóstico confirmado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, TDAH, paralisia cerebral, entre outras condições.

O prefeito Osvaldinho Assunção destacou o caráter social da iniciativa. "Mais que uma política pública, essa é uma atitude de respeito, empatia e valorização. Uma medida que reconhece os desafios enfrentados por essas famílias e reafirma o compromisso com uma Xinguara mais justa, humana e inclusiva", comentou.

A secretária municipal de Saúde, Janaina Pereira, também reforçou a importância da proposta. Para ela, a medida vai além do aspecto administrativo e representa um gesto concreto de reconhecimento aos servidores. Segundo a gestora, o projeto considera as necessidades reais das famílias que precisam conciliar as atividades profissionais com os cuidados intensivos aos filhos.

O objetivo da medida é oferecer mais qualidade de vida às famílias e garantir o suporte necessário a pais e mães que lidam com demandas específicas do cuidado com crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Xinguara reafirma o compromisso com o bem-estar dos servidores e com a promoção de políticas públicas que acolhem e respeitam a diversidade da população.

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Eric Vaccaro

Publicado por:

Eric Vaccaro

Eric é repórter, redator e estudante de Jornalismo, com atuação voltada à cobertura local na região de Carajás.

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