Identidade e protagonismo do Pará: Osmar Nascimento defende transformação política na Alepa

Com uma trajetória marcada por décadas de atuação no serviço público, o coronel Osmar Nascimento coloca seu nome à disposição nas eleições deste ano como candidato a deputado estadual pelo MDB. Ao longo de sua carreira, acumulou experiências nas áreas de segurança pública, engenharia e gestão pública, que hoje integram a base de suas propostas para o Pará.

Entre as principais bandeiras defendidas pelo candidato está o fortalecimento da segurança pública, com foco no enfrentamento ao crime organizado, na valorização dos agentes de segurança e na ampliação dos investimentos no setor.

Em entrevista à Gazeta Carajás, Osmar Nascimento fala sobre sua trajetória, suas propostas e os principais desafios que pretende enfrentar caso seja eleito para a Assembleia Legislativa do Pará.

Gazeta Carajás: O senhor construiu uma trajetória na Polícia Militar, na engenharia e na gestão pública. Como essas três experiências podem contribuir para o trabalho de um deputado estadual?

Osmar Nascimento: Lógico, a experiência. É com experiência de quase 40 anos no serviço público que pretendo contribuir de forma decisiva na Assembleia Legislativa, primeiro porque eu entendo que, sem segurança adequada, não é possível produzir.

Segundo, a engenharia está envolvida em tudo o que é produção, riqueza de um estado, de um país, de uma cidade.
E, por último, a minha experiência leva a trazer questões exequíveis, palpáveis, efetivas, podendo ser imediatamente colocadas em prática no nosso estado.

GC: Depois de mais de três décadas dedicadas ao serviço público, o que motivou o senhor a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa neste momento?

ON: Certamente, a indignação.

Indignação de entender que não basta ter resolvido a minha vida financeira e profissional quando tantas pessoas ainda passam fome, quando tantas pessoas ainda veem seu futuro, o futuro da sua família, transformar riqueza no bolso de muitos corruptos.

Então, é indignação que certamente me traz para conscientizar a população de que a força de um povo está no seu voto, está no saber escolher, porque, se soubermos escolher, a gente muda a história do Brasil.

GC: O senhor costuma dizer que “o Pará é a sua missão”. O que essa frase representa na prática e que compromisso ela traduz para a população?

ON: “O Pará é a minha missão” é no intuito de discutir desde o pacto federativo do Brasil, como o Brasil trata o Pará, até provocar no próprio paraense esse sentimento de pertencimento, esse sentimento quase que de revolta, de querer ser reconhecido pelo Brasil pelas riquezas que temos, mas também fazer uma revolução interna no sentido de que temos que votar de forma séria, honesta, competente, para trazer transformação e colocar o Pará no lugar que ele merece.

GC: A segurança pública é uma das principais bandeiras da sua candidatura. Quais medidas o senhor considera mais urgentes para tornar o Pará um estado mais seguro?

ON: Certamente, o enfrentamento ao crime organizado.

O crime organizado é uma desgraça, uma pólvora que vem cercando as pequenas e as grandes cidades e, para isso, a gente tem que ter uma polícia inteligente, preparada, com recurso para fazer enfrentamento a esses bandidos.

A minha posição são leis mais duras que possam tratar tanto traficante como faccionado, como pedófilo e estuprador, com leis mais duras, que eles possam parar em presídios de segurança máxima, sem nenhum tipo de regalia.

GC: Uma de suas propostas é ampliar os investimentos na segurança pública. Como esses recursos poderiam melhorar o policiamento, a investigação e o atendimento à população?

ON: Sim, não é aumentar e nem dar onde vem o recurso, é garantir verba carimbada para segurança pública.

Não pode ser uma verba discricionária, dependendo dos governos ou da boa vontade dos governantes investir em segurança pública.

Nós hoje temos dinheiro carimbado para saúde, temos dinheiro carimbado para educação, nós temos os órgãos como os tribunais de contas, a Alepa, a própria Alepa, a Justiça, com verbas carimbadas.

Por que não fazemos isso para segurança pública? 8% por cento é um valor ainda baixo, mas suficiente para que os gestores da Segurança Pública possam fazer um planejamento e que possa ser uma constante vigilância e proteção à segurança do povo paraense.

GC: O senhor também defende maior valorização dos policiais e de suas famílias. Quais avanços pretende buscar nessa área caso seja eleito?

ON: Sim, a minha defesa é do policial. Não se faz segurança pública sem pensar no homem.

É preciso investir no homem, investir em equipamento, investir em treinamento, é preciso investir em inteligência, mas a ponta, ela é feita pelo homem e esse homem precisa ter segurança, precisa ter salário adequado, precisa ter seguro de vida, porque sua vida [está] constantemente em risco, e a sua família precisa ficar protegida, precisa ter segurança jurídica para que ele possa ter defesa de qualidade quando for envolvido [em] algum inquérito para provar sua inocência.

Então, eu, como policial, não posso deixar de defender essa pauta de todos os agentes que fazem segurança pública.

GC: O Pará possui comunidades ribeirinhas, áreas rurais e municípios muito distantes dos grandes centros. Como levar segurança pública de qualidade a essas regiões?

ON: É preciso entender que segurança pública, principalmente a Polícia Militar, talvez seja o órgão com mais capilaridade, presente nos 144 municípios. Todas as vilas, em todos os rincões desse estado, você vai ter a figura da Polícia Militar presente.

É lógico que nós precisamos cada vez mais apoiar nosso policiamento fluvial para dar proteção aos ribeirinhos, mas não só criar o controle, por exemplo, das nossas fronteiras pelos rios, estimulando o crescimento ainda mais das bases fluviais para combater principalmente o tráfico de drogas, mas nós precisamos manter que essa polícia também chegue nos interiores com inteligência, com equipamentos adequados e, acima de tudo, com profissionais preparados, em condições de fazer enfrentamento ao crime.

Isso requer que esse policial tenha um salário digno, que esse policial tenha assistência jurídica, que esse policial saiba que, em caso de uma fatalidade no enfrentamento ao crime e ele vir a óbito, a sua família vai ter uma cobertura de um seguro de vida.

Então, eu acredito que nós, trabalhando, fazendo investimento, tendo recurso garantido para a Polícia Militar, vamos conseguir fazer planejamento para cada vez mais o policial estar próximo das comunidades mais distantes do nosso estado.

GC: O combate à violência contra a mulher tem ocupado espaço nas suas manifestações. Que políticas o senhor pretende defender para proteger as mulheres e ampliar a rede de atendimento às vítimas?

ON: Sim, o feminicídio tem aumentado de forma dramática no Brasil, em todos os níveis. Na classe A, B, C, até na classe D, e isso tem sido um crime recorrente.

Nós temos que dar condições para que toda mulher ameaçada tenha acesso rapidamente à proteção. Isso está em prever, principalmente, educação, campanhas maciças de orientação e um estado preparado para reagir a qualquer tipo de ameaça.

Não podemos apenas chegar depois que o feminicídio acontece, temos que ter ferramentas rápidas e regras duras, leis duras, para esse que se arvora em bater em uma companheira, bater numa companheira que um dia entendeu ou reconheceu que aquele seria o amor da sua vida.
Nós temos que endurecer as regras e dizer que não é não e violência contra mulher não pode ser admitida.

GC: Como engenheiro civil e ex-secretário de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, quais experiências dessa gestão o senhor pretende levar para a Assembleia Legislativa?

ON: Sim, como engenheiro, eu comandei uma secretaria na segunda maior cidade do estado, de Ananindeua, essa parte exatamente de saneamento, e nós podemos fazer uma discussão muito séria.

Os índices em saneamento do Brasil são muito baixos e, quando nós falamos em saneamento, nós falamos em água tratada, nós estamos falando em questão de esgoto, falando em questão de drenagem, nós estamos falando em questão de recolhimento de lixo. Então, tudo isso é saneamento público.

Então, quando se discute a primeira parte do recolhimento do lixo, da destinação para os lixões adequados, o Brasil tem avançado, inclusive nas redes de drenagem. Porém, quando a gente fala nesses dois itens de água tratada e rede de esgoto, o Brasil, infelizmente, tem índices de países da África.

Então, precisamos fazer enfrentamento, e só faz enfrentamento ao saneamento básico se você tiver investimento de qualidade. Eu sempre fui um defensor de que houvesse dinheiro público investido em saneamento, em água e esgoto.

Por que eu defendo isso?

É possível gerar consciência na população para que se acabe com as fossas negras, é possível gerar consciência na população que o poço artesiano de pouca profundidade, do lado das fossas, produz água contaminada, e aí tem uma máxima que se diz já há muitos anos que cada dólar investido em saneamento você evita gastar cinco dólares em saúde.

Eu defendo dinheiro privado, defendo financiamento e de qualidade para que o saneamento no Pará possa ser reduzido de forma dramática, porque ainda nós temos os índices muito baixos em todas as cidades paraenses.

GC: O senhor defende maior fiscalização das obras públicas. Como pretende acompanhar os investimentos estaduais para garantir qualidade e evitar desperdício de recursos?

ON: Sim, lógico que eu defendo maior fiscalização. Se nós não fiscalizarmos as obras, a questão da urbanização da cidade fica totalmente comprometida. Isso afeta saneamento, afeta segurança pública, afeta iluminação pública, afeta falta de qualidade ou possibilidade do poder público fazer investimento.

Eu defendo a fiscalização, um sistema de inteligência artificial que possa detectar qualquer tipo de construção, seja pública, seja privada, mas também eu defendo que a população de baixa renda tenha acesso gratuito a engenheiros e arquitetos para que eles possam planejar a sua casa, por mais simples que seja, e que a casa seja construída dentro das regras do município.

Eu defendo engenharia e arquitetura de graça. O governo do Estado, o governo federal pode bancar esse profissional para que ele possa mudar e garantir qualidade de segurança nas construções para o Brasil afora.

Primeiro, precisamos garantir que engenheiros estejam à frente de obras e sejam responsabilizados pelo orçamento, sejam responsabilizados pelos projetos e sejam responsabilizados pela fiscalização.

Precisamos responsabilizar os técnicos, aqueles que estudaram, que estão preparados para fazer fiscalização de obras públicas.

Obras públicas sem fiscalização comandada apenas por pessoas que não têm nenhum interesse na qualidade da obra, isso precisa acabar no Brasil.

Nós precisamos garantir que um Brasil em desenvolvimento precisa respeitar o seu corpo de engenharia. Não se pode formar tantos advogados, não se pode formar tantos médicos sem pensar na engenharia.

A engenharia está em todas as áreas produtivas desse país. Precisamos valorizar esse profissional, mas também precisamos garantir uma fiscalização rígida sobre tudo o que o engenheiro faz.

GC: A mineração movimenta a economia paraense, mas nem sempre essa riqueza é percebida pela população das cidades produtoras. O que precisa ser feito para que os benefícios cheguem mais diretamente aos municípios e às comunidades?

ON: Com certeza, é um dos maiores produtos naturais tirados do nosso estado. É bem verdade que recentemente se criou uma taxa de mineração, onde as mineradoras começaram a deixar um pouco mais dessa riqueza tirada, a riqueza bruta tirada do nosso solo e levada para fora, porque ficavam conosco apenas os buracos.

Mas nós precisamos garantir que recursos da mineração voltem, inclusive com qualidade, para os municípios produtores. É preciso que tenhamos consideração nessa distribuição, que todos os municípios do Pará merecem uma fatia, mas os municípios produtores precisam receber a melhor parte, e esse recurso precisa ser fiscalizado.

Esse recurso precisa que a população perceba que o produzir minério, ao ser encontrado minério na sua terra, é uma riqueza primeira da cidade que produziu, do estado que produziu e do Brasil que produziu.

Não podemos apenas mandar o minério e deixar os buracos para que a gente possa cuidar. Eu defendo maior fiscalização, maior investimento para que esse dinheiro possa chegar na ponta, primeiro aos municípios que produzem e também no estado que está produzindo.

GC: O Pará é um grande produtor de energia, mas a população ainda reclama do preço da conta de luz. Que caminhos o senhor pretende defender para tornar essa relação mais justa para os paraenses?

ON: É, sem sombra de dúvida, o que mais incomoda o paraense. Na mineração, nós temos a taxa da mineração criada por um tributarista que foi vice-governador aqui no Pará. Nós precisamos criar taxa da energia elétrica.

Nós temos que criar aqui uma forma de tributar todo e qualquer quilowatt de potência gerado nesse estado. Não pode o Pará, grande como é, produzindo na hidrelétrica de Belo Monte, produzindo na hidrelétrica de Tucuruí, produzindo até na hidrelétrica de Curuá-Una, que essa energia saia daqui e chegue, por exemplo, no estado de São Paulo, 30% mais barato do que a energia aqui do paraense.

Lá em São Paulo temos um melhor Ideb, um melhor IDH, tem a melhor renda per capita, tem mais oportunidades de trabalho.

Não é justo que o paulista pague 30% mais barato do que o paraense, muitas vezes que vive como ribeirinho, o paraense que vive nos rincões deste estado.

A minha proposta é criar a taxa da energia elétrica. Cada quilowatt de potência tem que deixar um percentual, mas um percentual não para o estado, percentual que possa funcionar como subsidiar a conta de luz para o paraense, ou seja, à medida que esse recurso entre nas contas do estado, possa abater nas contas do paraense.

Não é admissível pagarmos energia tão cara produzindo tanto. A nossa proposta é criar a taxa da energia elétrica e descontar esse recurso de cada quilowatt produzido em subsídio à conta do paraense.

GC: Regularização fundiária, crédito e assistência técnica estão entre os temas defendidos pelo senhor. Como essas medidas podem fortalecer quem produz e gerar mais oportunidades no interior?

ON: Regularização fundiária, isso é necessário. Nós estamos em pleno século XXI e o Pará ainda tem um grande número de produtores, especialmente produtores rurais e moradores das regiões urbanas que não têm um documento da sua casa nem da sua terra.

Isso gera uma insegurança enorme. Na área rural, o produtor não tem a certeza de que aquela terra é dele porque amanhã ou depois ele pode perdê-la porque ele não tem documento.

É preciso fazer regularização fundiária para que o pequeno produtor rural possa ter recursos, possa ir ao banco, possa pegar empréstimo, possa gerar produção a partir do capital que ele possa buscar nos bancos de fomento.

Nós precisamos fazer um grande programa de regularização fundiária no estado do Pará, não só rural, mas também urbano.

Hoje as regras são muito simples para que se possa fazer regularização fundiária. Precisa o Governo do Estado incentivar, motivar para que cada município tenha uma meta de regularização fundiária por ano para fazer nos municípios, para que possa beneficiar a todo povo do Pará.

GC: O senhor já disputou o Senado, foi vereador de Ananindeua e agora apresenta seu nome para representar todo o Pará. Que marca pretende deixar na Assembleia Legislativa, caso seja eleito?

ON: A maior marca que eu quero deixar é de um homem indignado, indignado por ter um Pará tão rico com um povo tão pobre. Indignado com esse pacto federativo, onde o paraense e o nortista parecem um brasileiro de segunda classe.

A minha ideia é fazer um grande movimento, provocar no próprio paraense essa indignação para que a gente possa fazer enfrentamento a todo tipo de discriminação, a todo tipo de bandido, seja ele que rouba o celular, a bicicleta ou que rouba dinheiro público.

Essa é uma defesa que nós podemos fazer e deixar para que as pessoas entendam que é capaz de mudar e é possível mudar. E a mudança começa pelo voto, a mudança começa pela escolha.

O político tem que se apresentar com a sua vida toda para que o eleitor possa escolher, usando inteligência artificial, pesquisando, investigando, para que a gente possa ter certeza que quem vai cuidar do dinheiro público é uma pessoa honesta, competente e com ideias coerentes, exequíveis, sem loucuras ou sem propostas arrebatadoras de salvação.

Não, precisamos dar um passo de cada vez. Eu quero deixar na Assembleia essa marca, de que é possível mudar o povo do Pará, cada paraense, para ter o melhor espaço nas riquezas do Brasil.

Afinal de contas, o caboclo que está lá, o ribeirinho, seja o caboclo lá de Afuá, seja o caboco lá de Bragança, seja caboclo de Conceição da Araguaia, de Alenquer ou Oriximiná, seja onde for, que ele se sinta brasileiro, mas que as riquezas do Brasil cheguem na sua casa, na sua vida e na sua família.