Justiça condena homem a mais de 60 anos de prisão por abusar das próprias filhas em Santarém

A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, condenou um homem a 61 anos e 10 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra as próprias filhas. A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre Rizzi, titular da 1ª Vara Criminal do município.

De acordo com a sentença, os crimes aconteceram em 2017, dentro da residência da família, quando as vítimas tinham apenas 8 e 9 anos de idade. Conforme apontado no processo, o homem se aproveitava da ausência da mãe das crianças para cometer os abusos.

Na decisão, o magistrado destacou que a condição de pai das vítimas agravou a pena, uma vez que o condenado utilizava a autoridade e a confiança decorrentes do vínculo familiar para ter acesso às meninas. O aumento da pena foi aplicado com base no artigo 226 do Código Penal.

As condenações referentes aos crimes cometidos contra cada uma das vítimas foram somadas, resultando na pena definitiva de 61 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Além da prisão, a Justiça determinou a perda do poder familiar do condenado sobre as duas filhas. Após o trânsito em julgado da sentença, será expedido ofício ao cartório de registro civil para registrar oficialmente a destituição desse direito.