O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) a retirada do pedido apresentado por Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça do chamado inquérito das fake news.

A solicitação havia sido encaminhada por Moraes na quinta-feira (3), após o ministro apontar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. Entre as acusações apresentadas estão suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Com a decisão, Fachin determinou que o pedido e seus anexos sejam retirados do Inquérito 4.781 e passem a tramitar em procedimento próprio sob a Presidência do STF. A medida afasta o caso do inquérito que tem Moraes como relator.

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Fachin também estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes, além das acusações feitas contra Mendonça.

O próprio André Mendonça também poderá se manifestar no mesmo prazo.

Segundo Fachin, as providências têm caráter exclusivamente instrutório e não representam uma decisão antecipada sobre a abertura da investigação ou sobre o mérito das acusações.

A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão interna no STF, após a troca de acusações entre Moraes e Mendonça envolvendo investigações relacionadas ao chamado caso Master e documentos produzidos pela Polícia Federal.

O pedido de Moraes contra Mendonça permanece, portanto, sob análise. A manifestação da PGR e do próprio ministro será considerada antes de uma eventual decisão sobre a admissibilidade da investigação.

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