Decreto sobre o fim da escala 6x1 é adiado por Lula

O Ministério do Trabalho adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. O texto, que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (9), ainda depende de uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa por ajustes no governo.

Fontes ligadas à pasta informam que a definição sobre as regras deve acontecer somente após o retorno de Lula de uma viagem oficial à Turquia e às Filipinas. O embarque do presidente ocorreu nesta segunda-feira, o que inviabilizou uma conversa final com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A regulamentação tem o objetivo de estabelecer as diretrizes para a redução da jornada de trabalho e a organização das folgas, detalhando como os diversos setores da economia deverão se adaptar às mudanças. A expectativa inicial é que a jornada semanal caia de 44 para 42 horas até dezembro, garantindo dois dias de descanso por semana.

Entre os pontos centrais que o decreto deve esclarecer está a situação dos trabalhadores em regime de plantão. Segundo o Ministério do Trabalho, a regra deverá proibir que qualquer empregado trabalhe por sete dias consecutivos, assegurando o direito a pelo menos oito dias de folga por mês, embora os dias específicos possam variar conforme a atividade de cada empresa.