Confira as principais propostas para a mineração dos candidatos ao Governo do Pará

Uma apuração exclusiva da Gazeta Carajás mostra que a mineração ocupa espaço importante nos planos de governo dos candidatos que disputam o Governo do Pará em 2026. Em um estado que abriga alguns dos maiores projetos minerais do país, as propostas mostram diferenças significativas sobre o futuro do setor.

Entre as medidas apresentadas estão ampliar o beneficiamento dos minérios dentro do Pará, atrair novas indústrias, pesquisar terras raras e minerais críticos, formalizar pequenos e médios mineradores, exigir contratação de trabalhadores paraenses e aumentar o controle ambiental. No campo mais à esquerda, há ainda propostas de maior controle popular dos grandes projetos e de reestatização da mineração.

Hana Ghassan

A governadora Hana Ghassan aposta na expansão da cadeia mineral com maior agregação de valor dentro do próprio Pará. Uma das principais propostas é fortalecer a verticalização, aumentando o processamento e a transformação da produção paraense antes da comercialização.

O plano também propõe criar um Programa de Formalização do Pequeno e Médio Minerador, com assistência técnica, facilitação do licenciamento, apoio à formalização, infraestrutura compartilhada, acesso ferroviário e suporte à exportação.

Outra aposta está nos minerais considerados estratégicos para novas tecnologias. Hana propõe realizar estudos e pesquisas sobre o potencial geológico de terras raras e minerais críticos no Pará e utilizar esse conhecimento para atrair investimentos privados em extração, beneficiamento e desenvolvimento de cadeias de maior valor agregado.

O programa prevê ainda ampliar a qualificação de trabalhadores para o setor mineral e combater a mineração ilegal em parceria com órgãos federais.

Araceli Lemos

Araceli Lemos também defende que os minérios extraídos no Pará sejam beneficiados no próprio estado, mas apresenta uma proposta mais rígida para alcançar esse objetivo.

A candidata pretende condicionar a concessão ou renovação dos licenciamentos das atividades minerais à verticalização da produção no Pará e à utilização de mão de obra local.

Na prática, a plataforma estabelece que empresas interessadas em explorar minério paraense deverão assumir compromissos para que parte maior da riqueza e dos empregos gerados pela atividade permaneça no estado.

Araceli também propõe revisar, com transparência e controle social, a política de incentivos fiscais destinada aos projetos de mineração e de outros setores de grande impacto. A candidata ainda pretende intensificar a cobrança de débitos fiscais de grandes empresas, citando especificamente os setores mineral e do agronegócio.

O combate ao garimpo ilegal e às atividades que contaminam rios e ameaçam populações tradicionais também integra o programa.

Cleber Rabelo

Cleber Rabelo, candidato do PSTU, apresenta a proposta de maior ruptura com o atual modelo da mineração. Seu programa defende cobrar do governo federal a reestatização da mineração e dos setores considerados estratégicos da economia.

Segundo o documento, a atividade passaria a funcionar sob controle dos trabalhadores e da população, com planejamento ambiental e social da produção. O programa não cita nominalmente a Vale ao apresentar a proposta.

O PSTU também defende a expropriação, sem indenização, de grandes empresas responsáveis por crimes ambientais graves e reincidentes, além do combate ao garimpo ilegal e às estruturas econômicas e financeiras que lucram com a atividade clandestina.

Outra proposta é suspender sete megaprojetos mencionados no programa para realização de estudos independentes sobre seus impactos sociais, ambientais e climáticos, com participação das populações atingidas.

Daniel Santos

O candidato Daniel Santos dedica uma seção específica de seu programa à atividade, intitulada “Mineração: riqueza que gera desenvolvimento”. Sua principal aposta é utilizar a produção mineral como base para um novo processo de industrialização do Pará.

O plano prevê incentivar novas plantas de beneficiamento e transformação mineral, estimular fornecedores locais e ampliar a formação profissional direcionada às cadeias minerais. A política seria baseada em agregação de valor, inovação tecnológica, sustentabilidade e geração de empregos qualificados.

Daniel também pretende estimular a instalação de indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, químicas e de transformação mineral, reduzindo a dependência da exportação de commodities e fazendo com que uma parcela maior da riqueza gerada permaneça no estado.

Gal Leite

Gal Leite, do Unidade Popular, concentra suas propostas em maior controle social e ambiental sobre os grandes empreendimentos.

O programa determina que grandes projetos de mineração sejam submetidos a rigoroso controle ambiental e social, com transparência, participação das populações atingidas e respeito à consulta dos povos e comunidades tradicionais.

A candidatura também propõe fortalecer os órgãos ambientais estaduais e estabelecer um modelo de licenciamento com maior participação popular, além de impedir flexibilizações destinadas a favorecer grandes empreendimentos.

Entre as medidas estão ainda ampliar multas, embargos e compensações por danos ambientais e condicionar incentivos fiscais, financiamentos e outros benefícios concedidos pelo Estado ao cumprimento das obrigações ambientais pelas empresas.

A UP também pretende criar uma política estadual de proteção das águas, com monitoramento permanente dos rios e combate à contaminação provocada pela mineração e outras atividades.

José Moita 

O plano de José Moita, do Partido Democrata, é o que apresenta menos propostas diretamente voltadas à mineração. O setor aparece principalmente dentro das políticas de industrialização e formação profissional.

Uma das medidas é ampliar o ensino técnico de acordo com as vocações econômicas de cada região. Para o Sul do Pará, o documento cita especificamente formação ligada à mineração e ao agronegócio.

Outra proposta é utilizar incentivos fiscais para estimular o processamento das matérias-primas dentro do Pará. Pelo programa, empresas beneficiadas deverão assumir como contrapartida o processamento local de produtos minerais e agrícolas e a contratação de, no mínimo, 80% de mão de obra local.

Apesar dessas medidas, o documento não apresenta uma política para a mineração tão detalhada quanto as encontradas nos planos de outras candidaturas.

Verticalização aparece em diferentes propostas

Apesar das diferenças ideológicas entre os candidatos, um tema aparece com força em vários programas: fazer com que uma parcela maior da riqueza mineral seja transformada dentro do Pará.

Hana Ghassan propõe fortalecer a verticalização e explorar novas cadeias ligadas aos minerais críticos. Daniel Santos aposta na instalação de indústrias e plantas de transformação. Araceli Lemos vai além ao propor condicionar o licenciamento mineral à verticalização e à utilização de trabalhadores locais. O Partido Democrata também relaciona incentivos à transformação das matérias-primas no estado.

No outro extremo do debate, Cleber Rabelo propõe mudar o próprio modelo de controle da atividade por meio da reestatização da mineração, enquanto a Unidade Popular concentra sua plataforma no fortalecimento da fiscalização, participação das comunidades e controle social sobre os grandes projetos.

As propostas mostram que a mineração deverá ocupar espaço relevante no debate eleitoral paraense, mas com respostas bastante diferentes para uma questão central: como fazer com que a riqueza retirada do solo paraense gere mais desenvolvimento, empregos e benefícios para quem vive no Pará.