Candidato do PSTU defende reestatização da mineração no Pará

O candidato do PSTU ao Governo do Pará, Cleber Rabelo, colocou a mineração entre os setores que pretende submeter a uma mudança profunda de modelo caso seja eleito. Em seu programa de governo, o candidato defende a reestatização da atividade mineral e de outros setores considerados estratégicos da economia.

A proposta prevê que o eventual governo de Cleber Rabelo cobre do governo federal a reestatização da mineração, que passaria a funcionar, segundo o programa, sob controle dos trabalhadores e da população, com planejamento ambiental e social da produção. O documento não cita nominalmente empresas como a Vale ao apresentar a medida.

O plano vai além. O PSTU também propõe a expropriação, sem indenização, de grandes empresas consideradas responsáveis por crimes ambientais graves e reincidentes.

Outra frente apresentada pela candidatura é o combate ao garimpo ilegal. A proposta prevê atingir não apenas quem atua diretamente na extração clandestina, mas também as redes econômicas e financeiras que financiam e lucram com esse tipo de atividade.

O programa ainda defende a suspensão de sete megaprojetos citados no documento e a realização de estudos independentes sobre seus impactos sociais, ambientais e climáticos. A proposta estabelece participação e poder de decisão das populações atingidas, além do respeito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Entre os empreendimentos minerais mencionados pelo PSTU está o projeto de ouro da Belo Sun, na Volta Grande do Xingu. O programa manifesta preocupação com o uso de substâncias tóxicas no beneficiamento do ouro, barragem de rejeitos, consumo de água e possíveis consequências para a pesca e a segurança alimentar das comunidades da região.

A proposta coloca Cleber Rabelo em uma posição distinta de candidaturas que apostam na ampliação do beneficiamento e da industrialização mineral dentro do Pará. No caso do PSTU, o programa questiona o atual modelo de exploração e defende maior controle estatal e popular sobre um dos setores mais importantes da economia paraense.