A Justiça de Bequimão, no Maranhão, condenou uma professora pelo crime de injúria racial contra um estudante do Centro Educacional Aniceto Cantanhede, ocorrido em 10 de abril de 2025. A sentença, proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, da Vara Única da comarca, aplicou a pena de três anos, 11 meses e 19 dias de reclusão em regime semiaberto, com o direito de a ré recorrer em liberdade.

Conforme o processo, a docente utilizou a expressão depreciativa "carvãozinho" ao se referir ao aluno durante as aulas de Geografia. Na decisão, a magistrada destacou que o termo possui forte conotação ofensiva e discriminatória ligada à tonalidade da pele, reforçando que o crime de injúria racial não exige premeditação ou inimizade prévia, mas apenas a vontade consciente de ofender a dignidade da vítima com base em elementos de raça ou cor.

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