A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria novas punições para quem utilizar veículos para abandonar animais em vias públicas. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (12) e agora seguirá para análise do Senado.

Pela proposta, o motorista poderá ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Quando o abandono envolver cães ou gatos, o período aumenta para 18 meses.

Quer se manter informado? Acesse nosso canal no WhatsApp e acompanhe tudo em tempo real.

Leia Também:

Foragido acusado de roubos a bancos é recapturado após tentar se esconder em Tucuruí

Usina de Tucuruí reforça monitoramento após registro de tremores de baixa magnitude

Treinador de projeto social é preso em Medicilândia durante investigação de crimes sexuais contra adolescentes

O texto também estabelece multa equivalente a dez vezes o valor previsto para uma infração gravíssima. Caso o animal morra, seja atropelado ou sofra lesões em consequência do abandono, o valor da penalidade poderá ser dobrado.

Em caso de reincidência dentro de 24 meses, a punição prevista é a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As medidas também poderão ser aplicadas a quem utilizar embarcações para abandonar animais. A proposta altera regras relacionadas ao trânsito e à condução de veículos.

Apesar da aprovação na Câmara, as novas penalidades ainda não estão em vigor. O projeto precisa ser analisado e aprovado pelo Senado para continuar o processo de transformação em lei.

Participe do nosso Grupo