Nesta semana, o deputado estadual Aveilton Souza protocolou dois projetos de lei voltados à proteção e ao bem-estar animal no Estado do Pará. As propostas tratam da criação de um canal exclusivo para denúncias de maus-tratos e da obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa.
Segundo o parlamentar, o primeiro projeto prevê a criação de um disque-denúncia específico para casos de maus-tratos contra animais. A iniciativa busca oferecer um canal direto e especializado para que a população possa relatar situações de agressão ou negligência. “Atualmente, muitas pessoas não sabem a quem recorrer ao presenciarem um caso de violência contra animais. Com o novo canal, o atendimento será qualificado, orientando o denunciante e acionando os órgãos competentes”, explicou Aveilton Souza.
O segundo projeto estabelece que todos os pet shops do Estado que realizem serviços de banho e tosa instalem câmeras de monitoramento nos espaços de atendimento. As imagens poderão ser solicitadas pelos tutores, pela Justiça ou por órgãos administrativos, garantindo transparência e segurança nos serviços prestados.
O deputado ressaltou que muitos estabelecimentos já possuem sistemas de monitoramento, e que a medida não representa um custo elevado, podendo ser adotada por pequenos empreendedores. Ele reforçou que a iniciativa protege tanto os tutores quanto os proprietários dos estabelecimentos, evitando mal-entendidos e garantindo segurança jurídica.
Veja:
Ver essa foto no Instagram
Comentários: