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Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
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Apyterewa em foco: Ministro Nunes Marques suspende operação de desintrusão

Marques atendeu ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro

Apyterewa em foco: Ministro Nunes Marques suspende operação de desintrusão
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará.

Marques atendeu ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.

Na decisão, publicada na noite de terça-feira (28), o ministro determinou "a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes".

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A determinação do ministro Marques ocorre às vésperas de uma audiência com senadores em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, em atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga liberação de recursos para organizações não governamentais.

Os parlamentares começaram a chegar ao município no início da manhã, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A desintrusão - como são chamadas as operações de retirada de invasores de áreas que deveriam ser protegidas - é um dos temas da audiência.

Segundo informações divulgadas pela assessoria do senador pelo Pará Zequinha Marinho (Podemos), estão programadas oitivas e formulação de requerimentos na audiência que tem a presença de deputados, vereadores, prefeitos e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola.

A CPI das ONGs foi criada em 14 de junho de 2023, com previsão de encerramento em 19 de dezembro de 2023.

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