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Após repercussão de matéria, Ministério Público notifica Prefeitura de Canaã sobre concurso público

Gazeta Carajás falou sobre os 10 anos sem concurso público na prefeitura da Terra Prometida. Gestão tem 20 dias para se explicar

Após repercussão de matéria, Ministério Público notifica Prefeitura de Canaã sobre concurso público
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Após reportagem publicada no Gazeta Carajás sobre os 10 anos sem concurso público repercutir em todo o estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Oliveira, notificou a gestão municipal sobre as providências para realização de concurso público no município. 

O MP levou em conta que a Prefeitura de Canaã dos Carajás descumpriu o cronograma apresentado e a promessa de que o certame seria realizado em 2023. Conforme levantamentos feitos pelo Gazeta Carajás, até 2023, haviam mais de 4 mil servidores ativos, mas apenas mil destes são concursados, ferindo regra constitucional. 

Desse modo, nos autos do procedimento administrativo o MP requisitou as seguintes  informações necessárias sobre a realização do certame: a) relação atualizada dos servidores ativos do Município; b) o dia em que cada servidor tomou posse; c) o vínculo com a Administração de cada um desses servidores (se concursado efetivo, comissionado ou contratado temporário); d) o percentual de efetivos e não efetivos (estes últimos abrangidos todos com vínculo precário, como comissionados contratados e temporários).

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A Promotoria de Justiça determinou ainda que as informações técnicas sejam enviadas em até 20 dias úteis. No contexto do procedimento administrativo, o MP solicitou ainda reunião para tratar sobre o concurso público, com data prevista para 08 de março de 2024.

Fonte/Créditos: Informações do MPPA

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Kleysykennyson Carneiro

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